Execução Fiscal 0002442-39.2013.4.01.3808 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.922,76

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ISRAEL MENEZES DOS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES

OAB/MG 187804·CPF·Representa: Autor

IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO

OAB/MG 100269·CPF·Representa: Autor

RONEY LUIZ TORRES ALVES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GABRIELA SANTIAGO CARRIJO

CPF·Representa: Autor

ÉRICO MATIAS SERVANO

OAB/MG 176350·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JENIFFER DE AGUILAR RODRIGUES

OAB/MG 187804·CPF·Representa: Autor

IGLESIAS FERNANDA DE AZEVEDO RABELO

OAB/MG 100269·CPF·Representa: Autor

RONEY LUIZ TORRES ALVES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GABRIELA SANTIAGO CARRIJO

CPF·Representa: Autor

ÉRICO MATIAS SERVANO

OAB/MG 176350·CPF·Representa: Autor

GEISY MACIENTE DIAS CANDIDO

OAB/MG 126207·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 12:22

Baixa Definitiva

07/09/2022, 12:22

Arquivado Definitivamente

26/01/2022, 11:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/01/2022, 11:53

Decorrido prazo de ISRAEL MENEZES DOS PASSOS em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 06:52

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 19:01

Conclusos para despacho

15/12/2021, 16:31

Publicado Intimação em 30/11/2021.

03/12/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 05:10

Juntada de manifestação

26/11/2021, 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2021, 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2021, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 14:30

Juntada de Cálculos judiciais

12/08/2021, 09:35

Todas as movimentações(79)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

07/09/2022, 12:22

Baixa Definitiva

07/09/2022, 12:22

Arquivado Definitivamente

26/01/2022, 11:53

Juntada de certidão de trânsito em julgado

26/01/2022, 11:53

Decorrido prazo de ISRAEL MENEZES DOS PASSOS em 25/01/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•15/12/2021, 19:01

Sentença Tipo B

•22/06/2021, 11:00

26/01/2022, 06:52

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 19:01

Conclusos para despacho

15/12/2021, 16:31

Publicado Intimação em 30/11/2021.

03/12/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 05:10

Juntada de manifestação

26/11/2021, 16:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2021, 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/11/2021, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 14:30

Juntada de Cálculos judiciais

12/08/2021, 09:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG.

12/08/2021, 09:35

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

30/07/2021, 10:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/07/2021, 10:01

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

28/06/2021, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2021, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2021, 11:00

Conclusos para julgamento

21/06/2021, 17:25

Decorrido prazo de ISRAEL MENEZES DOS PASSOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 10:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 10:11

Juntada de petição intercorrente

05/01/2021, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002442-39.2013.4.01.3808. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: ISRAEL MENEZES DOS PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISRAEL MENEZES DOS PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LAVRAS, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

01/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002442-39.2013.4.01.3808. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: ISRAEL MENEZES DOS PASSOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISRAEL MENEZES DOS PASSOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LAVRAS, 31 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente)

01/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/12/2020, 07:22

Expedição de Outros documentos.

31/12/2020, 07:22

Juntada de certidão de processo migrado

31/12/2020, 07:18

Juntada de volume

31/12/2020, 07:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 08:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT PET EXQTE PROT2915

09/12/2020, 13:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

30/07/2019, 10:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE 1 ANO DE SUSPENSAO DO CURSO DA EXECUÇAO FISCAL

30/07/2019, 10:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/04/2018, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXEQTE. / PROT. N. 5095

19/04/2018, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018, 09:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/03/2018, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2018, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2018, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2018, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT PET EXQTE PROT604

05/02/2018, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2018, 17:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/12/2017, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2017, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/11/2017, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2017, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR (FLS. 39/40)

19/04/2017, 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXEQTE. / PROT. N. 7352

22/08/2016, 15:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

28/07/2016, 14:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/07/2016, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE FL. 33.

23/06/2016, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2016, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2016, 19:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

10/06/2016, 18:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/03/2016, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2016, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2016, 17:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O EXEQUENTE INTERPOR RECURSO EM FACE DA DECISÃO DE FL. 23.

09/03/2016, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXEQTE. / PROT. N. 2006936

08/07/2015, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE SOBRE DECISÃO DE FL.23 EFETIVADA, CONFORME "AR" JUNTADO À FL.24-VERSO.

05/06/2015, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT DE COMPROVANTE DE ENTREGA (01)

05/03/2015, 16:42

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

10/07/2014, 15:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/07/2014, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/06/2014, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2014, 13:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/06/2014, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXEQTE. / PROT. N. 4615

31/03/2014, 12:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

21/03/2014, 12:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2014, 11:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2014, 11:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2014, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/02/2014, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2013, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO

12/12/2013, 13:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2013, 11:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2013, 15:12