Execução Fiscal 0007665-84.2018.4.01.3100 - TRF1

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/12/2025, 12:13

Juntada de certidão

09/12/2025, 10:18

Juntada de Certidão

09/12/2025, 10:12

Juntada de certidão

01/08/2025, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 17:29

Conclusos para despacho

23/07/2025, 16:45

Juntada de petição intercorrente

21/02/2025, 12:18

Juntada de manifestação

20/02/2025, 14:53

Juntada de Certidão

17/02/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 18:34

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud

06/11/2024, 10:58

Juntada de procuração/habilitação

06/11/2024, 10:34

Juntada de Certidão

24/10/2024, 09:44

Juntada de certidão

22/10/2024, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 16:34

Conclusos para despacho

16/08/2024, 13:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/05/2024, 16:01

Juntada de manifestação

15/04/2024, 10:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/10/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 10:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de MARILENE CARDOSO DO NASCIMENTO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007665-84.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARILENE CARDOSO DO NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILENE CARDOSO DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 13:21

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 13:21

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 13:19

Juntada de volume

18/06/2021, 04:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 136 PUBLICADO EM 22/1/2020.

03/02/2020, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/01/2020, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/12/2019, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS (FL. 39). 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. 3 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO EM QUE VIGORAR O PARCELAMENTO. 4 - ADEMAIS, TAL PROVIDÊNCIA NÃO SIGNIFICA NENHUM PREJUÍZO PARA A EXEQUENTE, QUE PODE A QUALQUER TEMPO PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 5 - APÓS O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. 6 - NOVOS PEDIDOS DE SUSPENSÃO DO FEITO, POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO, NÃO SERÃO APRECIADOS. 7 - INTIME-SE.

20/11/2019, 10:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SUSPENSÃO PARCELAMENTO

11/11/2019, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2019, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

22/10/2019, 17:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/10/2019, 08:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/08/2019, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

14/08/2019, 11:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/07/2019, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2019, 15:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE MARILENE CARDOSO DO NASCIMENTO

16/07/2019, 12:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2019, 15:51

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

31/05/2019, 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - POR ORA, DEIXO DE DETERMINAR A REUNIÃO DESTA EXECUÇÃO À DE Nº. 2007.31.00.000526-3, UMA VEZ QUE NÃO HÁ IDENTIDADES DE FASES (CERTIDÃO SUPRA). 2 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 3 - NOS CASOS EM QUE A PARTE EXECUTADA EXERÇA FIRMA INDIVIDUAL, FICA DESDE JÁ ADVERTIDA QUE RESPONDEM PELA DÍVIDA EXEQUENDA TODOS OS BENS VINCULADOS AO SEU CNPJ E AO CPF DE SEU INSTITUIDOR. 4 - CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE A PESSOA JURÍDICA EXECUTADA NÃO FUNCIONA MAIS NO SEU DOMICÍLIO FISCAL, FICA DESDE JÁ DETERMINADO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, COM A INCLUSÃO DO SÓCIO-GERENTE NO PÓLO PASSIVO, MEDIANTE REQUERIMENTO DA EXEQUENTE. 5 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 6 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 7 - RESTANDO COMPROVADO QUE A PARTE EXECUTADA ESTÁ EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, E HAVENDO REQUERIMENTO EXPRESSO NESSE SENTIDO, CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 8 - CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUALQUER DAS PROVIDÊNCIAS ACIMA PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, E HAVENDO EXPRESSO REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, EFETIVE-SE A PENHORA DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACEN JUD. [...]

22/04/2019, 10:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

04/04/2019, 11:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/04/2019, 09:15

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 14

01/04/2019, 15:47

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

22/03/2019, 10:49

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

21/02/2019, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da 1ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

18/02/2019, 18:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2019, 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

11/01/2019, 15:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2019, 13:54

INICIAL AUTUADA

11/01/2019, 13:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2018, 18:17

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

19/12/2018, 18:13

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

19/12/2018, 18:06

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Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Juntada de certidão

Juntada de Certidão

Juntada de certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de petição intercorrente

Juntada de manifestação

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud

Juntada de procuração/habilitação

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(63)