Execução Fiscal 0012593-20.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2014

Valor da Causa

R$ 24.496,86

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRA REGINA NOGUEIRA DE LIMA SOARES

OAB/AP 2310·CPF·Representa: Réu

GABRIELLE PACHECO MOURAO

OAB/AP 2628·CPF·Representa: Réu

THAYS SENA BALIEIRO

OAB/AP 2181·CPF·Representa: Réu

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO

OAB/CE 21826·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 09:48

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:23

Juntada de petição intercorrente

05/03/2024, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 15:58

Juntada de Certidão

20/02/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

20/02/2024, 11:21

Juntada de cálculos judiciais

20/02/2024, 11:20

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

20/02/2024, 10:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/02/2024, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 10:54

Cancelada a conclusão

20/02/2024, 10:54

Conclusos para despacho

19/02/2024, 15:06

Juntada de petição intercorrente

29/01/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 08:53

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 09:48

Juntada de Certidão

17/04/2024, 09:23

Juntada de petição intercorrente

05/03/2024, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 15:58

Juntada de Certidão

20/02/2024, 15:58

Documentos

Ato ordinatório

•20/02/2024, 15:58

Ato ordinatório

•20/02/2024, 15:58

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

20/02/2024, 11:21

Juntada de cálculos judiciais

20/02/2024, 11:20

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

20/02/2024, 10:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/02/2024, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 10:54

Cancelada a conclusão

20/02/2024, 10:54

Conclusos para despacho

19/02/2024, 15:06

Juntada de petição intercorrente

29/01/2024, 09:14

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2023, 08:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

13/12/2023, 14:35

Juntada de cálculos judiciais

13/12/2023, 14:28

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

13/12/2023, 07:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/12/2023, 07:50

Juntada de Certidão

13/12/2023, 07:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:42

Juntada de manifestação

20/10/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

13/10/2023, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 14:51

Juntada de Certidão

11/10/2023, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2023, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2023, 14:51

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 11:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/10/2023, 11:00

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:48

Juntada de certidão

22/02/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 17:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/02/2022, 17:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012593-20.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D'ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA SANDRA REGINA NOGUEIRA DE LIMA SOARES - (OAB: AP2310) GABRIELLE PACHECO MOURAO - (OAB: AP2628) THAYS SENA BALIEIRO - (OAB: AP2181) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 13:24

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 09:57

Juntada de volume

21/06/2021, 21:15

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 15:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 15:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 15:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 15:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/04/2018, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2018, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2018, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2018, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. (...) que houve parcelamento do débito, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de (...). Instrui seu pedido com a consulta da efetivação do parcelamento em (...) parcelas. Suspenda-se a execução pelo prazo de (...) meses. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.

09/02/2018, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2018, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

21/11/2017, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2017, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2017, 14:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2017, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2017, 11:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/08/2017, 11:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/11/2016, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

26/10/2016, 11:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/10/2016, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2016, 09:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACNJUD - EFETIVADO EM 14 E 15/7/2016

25/08/2016, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano VIII N. 132 - Caderno Judicial - do dia 18/07/2016, com validade de publicação no dia 19/07/2016

18/07/2016, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

15/07/2016, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/07/2016, 17:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 14/7/2016

14/07/2016, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A PARTE EXEQUENTE NOTICIA À FL. 238 QUE HOUVE PARCELAMENTO, REQUERENDO DESBLOQUEIO DO(S) VALOR(ES) VIA BACENJUD. ASSIM, CONSIDERANDO O PEDIDO DO(A) EXEQUENTE E AINDA, QUE O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS E A PENHORA EM DINHEIRO SÃO INCOMPATÍVEIS COM O ACORDO EXTRAJUDICIAL EM COBRANÇA JUDICIAL, DETERMINO: CANCELE-SE A ORDEM DE BLOQUEIO, PROCEDENDO-SE AO IMEDIATO DESBLOQUEIO DO(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) ÀS FLS. 181 POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD, ANTES MESMO DE INTIMAR O EXEQUENTE DESTE DESPACHO. CUMPRIDO O DESBLOQUEIO E INTIMADA O EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, O QUAL FLUIRÁ DESTA DATA. FICA A PARTE EXEQUENTE RESPONSÁVEL POR COMUNICAR A ESTE JUÍZO A LIQUIDAÇÃO OU O DESCUMPRIMENTO DO PARCELAMENTO. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUER O QUE ENTENDER DE DIREITO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DE PARCELAS RESTANTES AO INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO.

05/07/2016, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2016, 09:13

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - HABILITAÇÃO CERTIFICADA NOS AUTOS EM 09/06/2016

01/07/2016, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN INFORMA PARCELAMENTO E QUE NÃO SE OPÕE A DESBLOQUEIO

29/06/2016, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

29/06/2016, 12:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2016, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/06/2016, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DAS ADVOGADAS CONSTITUÍDAS À FL. 189. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE DESBLOQUEIO FORMALIZADO ÀS FL. 183/188 E DOCUMENTOS DE FLS. 190/235. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS. APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO.

09/06/2016, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2016, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO D ARAÚJO REQUER DESBLOQUEIO

09/06/2016, 09:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 30/05/2016

08/06/2016, 16:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 27/05/2016)

27/05/2016, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos para implementação do bloqueio on line...

07/04/2016, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2016, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VIII, nº 14, do dia 21/01/2016, com validade de publicação no dia 22/01/2016

21/01/2016, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/01/2016, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

15/01/2016, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem. À vista da certidão lavrada à fl. 176-v, torno sem efeito a publicação da decisão atestada à fl. 160. A fim de evitar prejuízo à parte executada, determino a republicação da Decisão exarada às fls. 156/158.

15/01/2016, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2016, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido de fl. (...), venham-me os autos para implementação do bloqueio ordenado...

18/12/2015, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2015, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE

20/10/2015, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

20/10/2015, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

20/10/2015, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2015, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2015, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII nº 186, do dia 30/09/2015, com validade de publicação no dia 02/10/2015

02/10/2015, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/09/2015, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/09/2015, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BASE NO EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA.

02/09/2015, 15:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2015, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - IMPUGNAÇÃO A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

25/05/2015, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

25/05/2015, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2015, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2015, 19:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) vista à exequente (...)

31/03/2015, 19:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2015, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXECUTADO D ARAÚJO LTDA APRESENTA EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE

20/03/2015, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO-PFN-REQUER A INDISPONBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA.

18/02/2015, 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/02/2015, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2015, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2015, 19:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2015, 19:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2015, 17:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2014, 18:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/12/2014, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

11/12/2014, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2014, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

14/11/2014, 17:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/11/2014, 16:31

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESPACHO FL., 17.

12/11/2014, 16:14

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REMETER A SECRETARIA DA 2ª VARA DA SJAP

22/10/2014, 15:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETER À SECRETARIA DA 2ª VARA

16/10/2014, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

13/10/2014, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/09/2014, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

28/08/2014, 17:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/08/2014, 14:25

INICIAL AUTUADA

28/08/2014, 14:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/08/2014, 16:41

Sentença Tipo B

•11/10/2023, 14:51

Despacho

•04/02/2022, 17:16