Embargos à Execução 0002830-02.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.007,86

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

ALESSANDRO ROSA NUNES DE AQUINO

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA - CORE-BA

Reu

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CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 08:40

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 08:40

Conclusos para despacho

14/07/2022, 19:44

Juntada de certidão

14/07/2022, 19:43

Juntada de certidão

14/07/2022, 09:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:04

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 17:20

Juntada de Certidão

15/02/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 17:20

Conclusos para despacho

15/02/2022, 11:14

Juntada de manifestação

10/04/2021, 19:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 01:53

Decorrido prazo de ALESSANDRO ROSA NUNES DE AQUINO em 26/02/2021 23:59.

02/03/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:19

Todas as movimentações(51)

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 08:40

Processo devolvido à Secretaria

18/07/2022, 08:40

Conclusos para despacho

14/07/2022, 19:44

Juntada de certidão

14/07/2022, 19:43

Juntada de certidão

14/07/2022, 09:29

Documentos

Despacho

•18/07/2022, 08:40

Despacho

•15/02/2022, 17:20

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Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:04

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 17:20

Juntada de Certidão

15/02/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 17:20

Conclusos para despacho

15/02/2022, 11:14

Juntada de manifestação

10/04/2021, 19:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 01:53

Decorrido prazo de ALESSANDRO ROSA NUNES DE AQUINO em 26/02/2021 23:59.

02/03/2021, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:19

Publicado Intimação em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ALESSANDRO ROSA NUNES DE AQUINO Advogado(s) do reclamante: GABRIEL SANTOS DE JESUS EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA Advogado(s) do reclamado: FRANCIMARY DE DEUS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Itabuna-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Juiz Titular: MAÍZIA SEAL CARVALHO Juiz Substituto: WILTON SOBRINHO DA SILVA Dir. Secret.: DANIELA DIAS SOARES MALTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002830-02.2018.4.01.3311 - EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - PJe Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos transparece, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos, determinando prossiga-se na execução em seus ulteriores termos, e DECLARO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I do CPC. Sem condenação em custas processuais, a teor do art. 7º da Lei nº 9.289/96 – RCJF. Considerando que a ação foi ajuizada por meio de curador especial, entendo que descabe a condenação do embargante ao pagamento de verba honorária. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos principais. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

01/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2021, 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2021, 18:24

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 18:19

Julgado improcedente o pedido

25/11/2020, 17:53

Decorrido prazo de ALESSANDRO ROSA NUNES DE AQUINO em 27/07/2020 23:59:59.

30/10/2020, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 03:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/06/2020.

30/10/2020, 03:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 08:05

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 17:22

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 17:22

Juntada de certidão de processo migrado

08/06/2020, 17:21

Juntada de volume

08/06/2020, 17:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/05/2020, 17:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/11/2019, 16:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/11/2019, 16:13

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO CONSELHO

15/08/2019, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/05/2019, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/05/2019, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/05/2019, 16:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/05/2019, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2019, 13:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2019, 15:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/10/2018, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/08/2018, 19:46

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

24/08/2018, 19:46

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

24/08/2018, 19:46

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

24/08/2018, 19:45

TRASLADO PECAS ORDENADO

24/08/2018, 19:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2018, 19:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2018, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2018, 17:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 01 vara

05/07/2018, 13:06

INICIAL AUTUADA

05/07/2018, 13:06

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PROCESSO FÍSICO

25/06/2018, 14:40

Sentença Tipo A

•25/11/2020, 17:53

Volume

•08/06/2020, 17:21