Execução Fiscal 0002946-93.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2017

Valor da Causa

R$ 81.908,43

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AURIELSON ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

A. ARAUJO DA SILVA COMERCIO - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSELIA BRITO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/11/2025, 10:21

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:16

Juntada de Certidão

07/11/2025, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 15:40

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:28

Processo Desarquivado

06/11/2025, 11:28

Arquivado Provisoramente

09/03/2025, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/03/2024, 10:33

Juntada de manifestação

29/01/2024, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 15:01

Juntada de Certidão

12/01/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 15:01

Todas as movimentações(96)

Arquivado Provisoramente

11/11/2025, 10:21

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:16

Juntada de Certidão

07/11/2025, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 15:40

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 15:40

Despacho

•08/03/2024, 10:33

Conclusos para despacho

06/11/2025, 11:28

Processo Desarquivado

06/11/2025, 11:28

Arquivado Provisoramente

09/03/2025, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 10:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/03/2024, 10:33

Juntada de manifestação

29/01/2024, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2024, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2024, 15:01

Juntada de Certidão

12/01/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 15:01

Conclusos para despacho

21/08/2023, 13:32

Juntada de petição intercorrente

02/06/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 12:48

Juntada de Certidão

24/05/2023, 12:47

Juntada de Certidão

15/05/2023, 11:00

Juntada de Certidão

11/04/2023, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 14:54

Conclusos para despacho

27/03/2023, 13:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2023, 10:47

Juntada de petição intercorrente

14/03/2023, 17:09

Juntada de certidão

08/09/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 14:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/09/2022, 14:45

Juntada de Certidão

01/09/2022, 14:39

Juntada de Certidão

26/08/2022, 12:39

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2022, 15:19

Acolhida a exceção de pré-executividade

23/08/2022, 15:19

Conclusos para decisão

14/03/2022, 09:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:34

Decorrido prazo de A. ARAUJO DA SILVA COMERCIO - EPP em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 22:06

Decorrido prazo de AURIELSON ARAUJO DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

30/01/2022, 21:47

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022, 18:15

Juntada de Certidão

07/01/2022, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 18:15

Conclusos para despacho

07/01/2022, 17:51

Juntada de exceção de pré-executividade

16/12/2021, 22:17

Juntada de Certidão

15/12/2021, 16:04

Juntada de certidão

29/09/2021, 14:58

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021, 10:08

Conclusos para despacho

31/08/2021, 23:04

Decorrido prazo de A. ARAUJO DA SILVA COMERCIO - EPP em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:10

Decorrido prazo de AURIELSON ARAUJO DA SILVA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:04

Juntada de manifestação

26/08/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002946-93.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AURIELSON ARAUJO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. ARAUJO DA SILVA COMERCIO - EPP AURIELSON ARAUJO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002946-93.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AURIELSON ARAUJO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. ARAUJO DA SILVA COMERCIO - EPP AURIELSON ARAUJO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:17

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 10:43

Juntada de volume

17/06/2021, 11:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 13:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 13:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 13:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 13:40

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 13:40

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/07/2019, 11:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/07/2019, 10:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/11/2018, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2018, 19:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/10/2018, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2018, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2018, 12:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 25 e 26/7/2018

03/09/2018, 12:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 25/7/2018

25/07/2018, 15:17

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) bloqueio de valores via bacenjud - irrisorio - efetivado em 10 e 11/5/2018

12/06/2018, 14:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - irrisorio - efetivado em 10 e 11/5/2018

12/06/2018, 14:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud, requisitado em 10/05/2018

10/05/2018, 14:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/04/2018, 17:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2018, 17:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2018, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

09/10/2017, 16:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

12/09/2017, 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

12/09/2017, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2017, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2017, 19:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2017, 19:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2017, 14:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2017, 13:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2017, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE. (...).

29/06/2017, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2017, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

30/05/2017, 17:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/05/2017, 14:20

INICIAL AUTUADA

30/05/2017, 14:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/05/2017, 15:52

Despacho

•12/01/2024, 15:01

Despacho

•27/03/2023, 14:54

Despacho

•01/09/2022, 14:45

Decisão

•23/08/2022, 15:19

Despacho

•07/01/2022, 18:15

Despacho

•11/09/2021, 10:08