Execução Fiscal 0014859-77.2014.4.01.3100 - TRF1

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 14:35

Juntada de Certidão

16/02/2024, 14:35

Juntada de Certidão

16/02/2024, 14:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 16:18

Decorrido prazo de ALESSANDRO MOUTINHO MARINHO em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de F & F VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:32

Juntada de manifestação

21/10/2023, 03:36

Publicado Sentença Tipo B em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 14:45

Juntada de Certidão

17/10/2023, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2023, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2023, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2023, 14:45

Declarada decadência ou prescrição

17/10/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 07:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2023, 07:45

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/11/2021, 13:55

Juntada de Certidão

22/11/2021, 13:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de ALESSANDRO MOUTINHO MARINHO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:14

Decorrido prazo de F & F VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014859-77.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: F & F VIAGENS E TURISMO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F & F VIAGENS E TURISMO LTDA - ME ALESSANDRO MOUTINHO MARINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014859-77.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: F & F VIAGENS E TURISMO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): F & F VIAGENS E TURISMO LTDA - ME ALESSANDRO MOUTINHO MARINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:17

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 10:43

Juntada de volume

21/06/2021, 22:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 13:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 13:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 13:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 13:26

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 13:26

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/11/2019, 10:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/11/2019, 10:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

26/10/2017, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2017, 18:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2017, 10:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2017, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

14/08/2017, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2017, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO

06/07/2017, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2017, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2017, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

02/05/2017, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2017, 14:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 24/3/2017.

30/03/2017, 11:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 23/3/2017.

23/03/2017, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o valor irrisório da(s) quantia(s) bloqueada(s) à fl. (...), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD.

21/02/2017, 09:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2017, 11:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - irrisório - efetivado em 11/10/2016.

10/11/2016, 12:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 10/10/2016.

10/10/2016, 12:19

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2016, 16:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2016, 15:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2016, 14:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2016, 19:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A INCLUSÃO DO SÓCIO-RESPONSÁVEL NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM BASE NOS ART. 4º DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E 135, III, DO CTN.

31/03/2016, 16:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/01/2016, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

17/11/2015, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/11/2015, 17:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2015, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2015, 15:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/10/2015, 15:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/04/2015, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2015, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2015, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

03/03/2015, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/03/2015, 18:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/02/2015, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2015, 18:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2015, 18:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2015, 17:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2014, 15:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2014, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...)

09/12/2014, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2014, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

11/11/2014, 17:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/11/2014, 15:04

INICIAL AUTUADA

11/11/2014, 15:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/10/2014, 17:07

—

Partes do Processo(127)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALESSANDRO MOUTINHO MARINHO em 13/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de F & F VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 13/11/2023 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Sentença Tipo B em 19/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(86)