Execução Fiscal 0004358-12.2011.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 123.793,19

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COOPERLEITE COOPERATIVA AGROPEC VALE DO TOCANTINS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO FRANCISCO BORBA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERICK VINICIUS COSTA DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ofício enviando informações

22/05/2025, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/09/2024, 16:20

Juntada de manifestação

10/04/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/02/2024, 17:04

Conclusos para decisão

20/02/2024, 15:24

Juntada de manifestação

31/07/2023, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

30/07/2023, 17:40

Juntada de manifestação

30/05/2023, 12:10

Juntada de manifestação

20/09/2022, 17:16

Juntada de Certidão

28/07/2022, 12:50

Todas as movimentações(81)

Juntada de ofício enviando informações

22/05/2025, 12:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/09/2024, 16:20

Juntada de manifestação

10/04/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•20/02/2024, 17:04

Ato ordinatório

•30/07/2023, 17:40

02/04/2024, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/02/2024, 17:04

Conclusos para decisão

20/02/2024, 15:24

Juntada de manifestação

31/07/2023, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

30/07/2023, 17:40

Juntada de manifestação

30/05/2023, 12:10

Juntada de manifestação

20/09/2022, 17:16

Juntada de Certidão

28/07/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 12:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO BORBA CARDOSO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de COOPERLEITE COOPERATIVA AGROPEC VALE DO TOCANTINS LTDA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004358-12.2011.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERLEITE COOPERATIVA AGROPEC VALE DO TOCANTINS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FRANCISCO BORBA CARDOSO COOPERLEITE COOPERATIVA AGROPEC VALE DO TOCANTINS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004358-12.2011.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COOPERLEITE COOPERATIVA AGROPEC VALE DO TOCANTINS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FRANCISCO BORBA CARDOSO COOPERLEITE COOPERATIVA AGROPEC VALE DO TOCANTINS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:18

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 14:18

Juntada de volume

14/07/2021, 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 11:14

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/10/2016, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2016, 12:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2016, 12:46

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONEXAO - AO PROC. N.2006.37.01.001886-2

16/06/2015, 14:18

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

16/06/2015, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE CITAÇÃO POR EDITAL.

12/06/2015, 13:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2015, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2015, 10:24

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

27/03/2015, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2015, 11:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

01/12/2014, 11:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/10/2014, 17:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N.18/2014

10/07/2014, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2014, 09:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2014, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2014, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

19/03/2014, 12:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÕES DIVERSAS.

10/03/2014, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2014, 18:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/01/2014, 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

17/12/2013, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FN

28/10/2013, 08:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÕES DIVERSAS

07/10/2013, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE AFASTAMENTO DO SIGILO FISCAL."

14/08/2013, 18:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/08/2013, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Exequente requer a quebra do sigilo fiscal.

07/06/2013, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL.

28/05/2013, 09:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA INTIMAR DA DECISÃO QUE INDEFERE A INDISPONIBILIZAÇAO DOS BENS DO DEVEDOR

03/05/2013, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2013, 19:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/02/2013, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/12/2012, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

28/11/2012, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA INTIMAR DO RESULTADO DA PENHORA ELETRÔNICA

05/11/2012, 14:48

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO NEGATIVO

18/10/2012, 10:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2012, 10:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2012, 12:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO

31/08/2012, 16:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EM 19/07/2012

26/07/2012, 18:24

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO NO DIA 20/07/2012 E CONSIDERADO PUBLICADO NO DIA 23/07/2012

26/07/2012, 17:11

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/07/2012, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/06/2012, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2012, 13:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/03/2012, 13:21

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

20/03/2012, 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

10/01/2012, 12:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2011, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2011, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2011, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2011, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2011, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO.

05/07/2011, 09:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2011, 08:41

Ato ordinatório

•28/07/2022, 12:50