Execução Fiscal 0001109-86.2006.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2006

Valor da Causa

R$ 22.168,16

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

LEILIMAR COELHO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 16:52

Juntada de Certidão

12/12/2023, 16:48

Juntada de Certidão

11/12/2023, 09:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de LEILIMAR COELHO DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:04

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:20

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:11

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:11

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:11

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 10:00

Todas as movimentações(191)

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 16:52

Juntada de Certidão

12/12/2023, 16:48

Juntada de Certidão

11/12/2023, 09:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de LEILIMAR COELHO DA SILVA em 07/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/10/2023, 09:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/11/2023, 01:04

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:20

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:11

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:11

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:11

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 10:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2023, 10:00

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:23

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/11/2021, 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2021, 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/11/2021, 14:09

Juntada de Certidão

22/11/2021, 14:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de LEILIMAR COELHO DA SILVA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001109-86.2006.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LEILIMAR COELHO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEILIMAR COELHO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:20

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 10:59

Juntada de volume

16/06/2021, 12:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 13:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 13:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 13:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 13:11

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 13:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

11/11/2019, 10:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/11/2019, 10:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2017, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

15/09/2017, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2017, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2017, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

14/08/2017, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2017, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

27/07/2017, 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/06/2017, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2017, 14:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/05/2017, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2017, 13:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 14/3/2017.

17/04/2017, 13:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 13/3/2017.

13/03/2017, 11:53

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO NO AI N. 38463-89.2013.4.01.0000/AP - NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL

31/01/2017, 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. 201. Arquive-se provisoriamente a presente execução nos termos do art. 40 e §2º da Lei nº 6.830/80. Antes de tudo, venham-me os autos para implementação do desbloqueio on line ordenado à fl. 193.

10/11/2016, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2016, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

15/08/2016, 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

13/07/2016, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

13/07/2016, 12:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2016, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2016, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Na presente execução observo que já foram deferidos 3 (três) pedidos de indisponibilidade de ativos financeiros (fls. 79/80, 116/117 e 180/181), sendo que os valores bloqueados são irrisórios (R$ 0,14, fls. 116/117 e 0,36, fls. 180/181). 2. Assim, em que pese a rescisão do parcelamento noticiado pela exeqüente à fl. 195, mantenho a ordem de desbloqueio (fl. 193) em razão da irrisoriedade. 3. De resto, considerando que a exequente não demonstrou nos autos ter havido mudança no patrimônio da executada INDEFIRO o novo pedido de indisponibilidade das contas e ativos financeiros formalizado à fl. 195. 4. Sobre o tema confira-se o julgado abaixo: (...) 5. Intime-se.

09/05/2016, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2016, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

01/04/2016, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

01/04/2016, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2016, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2016, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. (...) que houve parcelamento da dívida, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano. Há valor(es) bloqueado(s) via BACENJUD (fls. ...). Assim, considerando que o bloqueio de ativos financeiros e a penhora em dinheiro são incompatíveis com o parcelamento do débito em cobrança judicial, determino: Cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) valor(es) bloqueados às fls. (...), por meio do BACENJUD. Intime-se a parte exequente. Cumprido o desbloqueio, suspenda-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, intime-se à parte exequente para requerer o que entender de direito.

12/02/2016, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2016, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

07/12/2015, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) PFN

07/12/2015, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

07/12/2015, 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2015, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2015, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA FAZENDA NACIONAL, EM VIRTUDE DA INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS APREGOADOS PELO ART. 535 DO CPC, MANTENDO A DECISÃO DE FLS. 178 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE.

01/10/2015, 17:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/07/2015, 13:48

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PFN APRESENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/06/2015, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

26/06/2015, 16:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2015, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2015, 11:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - IRRISÓRIO - EFETIVADO EM 06/05/2015

10/06/2015, 11:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 05/5/2015

05/05/2015, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/03/2015, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2015, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS

11/02/2015, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

11/02/2015, 15:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/01/2015, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/12/2014, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O nosso ordenamento jurídico consagra a utilidade como princípio básico da constrição, posto que ela deve ser útil à execução para alcançar suas finalidades. Assim, indefiro o pedido de penhora formulado à fl. 168, uma vez que os veículos descritos à fls. 151/152 se encontram alienados fiduciariamente. Intime-se.

10/12/2014, 11:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2014, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER PENHORA VIA RENAVAM

22/08/2014, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

22/08/2014, 13:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2014, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2014, 17:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/08/2014, 17:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/07/2014, 19:03

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

17/07/2014, 15:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

17/07/2014, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Retifique-se a autuação (fl. 28) para incluir o CPF do(a) executado(a) - nº 401.437.161-15. Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 148. Expeça-se mandado em desfavor do executado, Leilimar Coelho da Silva para penhora, avaliação e registro dos seus direitos sobre o contrato com alienação fiduciária referente ao veículo indicado pela exequente à fl. 152. Para o cumprimento da constrição determinada acima, deverá o Sr. Oficial de Justiça apontar o valor total já pago após a análise dos documentos apresentados pela parte executada. Efetivada a penhora, deverá comunicar, para o fim de registro, a sua efetivação à instituição financeira, por intermédio de seu representante legal nesta capital. Intime-se.

17/07/2014, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2014, 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

07/04/2014, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

07/04/2014, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2014, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2014, 20:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela exequente às fls. 136/143 (frente e verso) por seus próprios fundamentos. Intime-se a exequente a que requeira o que entender de direito.

12/03/2014, 20:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2013, 12:41

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - UNIÃO/PFN

05/07/2013, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2013, 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2013, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/06/2013, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2013, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2013, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

18/10/2012, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

18/10/2012, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2012, 10:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

27/09/2012, 10:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - requisitado em 12/9/2012

12/09/2012, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Renove-se a diligência determinada à fl. (...) A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. Vindo aos autos o resultado do bloqueio ora determinado, se negativo ou insuficiente para garantir a execução, abra-se vista à exequente para manifestação. Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, houver interesse da exequente nos valores bloqueados, intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos, caso a execução esteja garantida. Esclareço, contudo, que em caso de insuficiência da garantia se pretender(em) embargar, deverá(ão) ser complementado o valor devido por meio de depósito à disposição do Juízo, visto que, em sede de execução fiscal, não são admissíveis embargos antes de garantida a execução (art. 16, § 1º, Lei 6.830/80). Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) a(s) executada(s) comprovar(em), por intermédio de petição nos autos instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Intime-se.

06/09/2012, 15:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/07/2012, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

01/12/2011, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

30/11/2011, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2011, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/11/2011, 14:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

23/11/2011, 14:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

25/05/2011, 10:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 11/5/2011

17/05/2011, 17:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 10/5/2011

10/05/2011, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos para implementação de desbloqueio de valores via Bacenjud.

14/04/2011, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2011, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/02/2011, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/11/2010, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2010, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2010, 19:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exequente no valor bloqueado à fl. 79 (R$23,83), conforme se depreende de sua manifestação (fl. 82), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio dos referidos valores por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

28/10/2010, 19:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2010, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

05/10/2010, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/09/2010, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2010, 12:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DO RESULTADO DO BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - IRRISORIO - EFETIVADO EM 12/7/2010

27/08/2010, 11:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUSITADO EM 9/7/2010

09/07/2010, 13:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

04/06/2010, 09:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/06/2010, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

12/04/2010, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/02/2010, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2010, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2009, 09:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/12/2009, 09:57

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/04/2009, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

18/02/2009, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

11/12/2008, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/12/2008, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2008, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, abra-se vista à exeqüente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

27/11/2008, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2008, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

30/09/2008, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

03/09/2008, 18:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2008, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2008, 09:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/08/2008, 08:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/07/2008, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. 41. Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

26/05/2008, 14:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2008, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

13/05/2008, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2008, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2008, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2008, 13:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

19/02/2008, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES- SOLICITAÇÃO

12/02/2008, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

13/12/2007, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

14/11/2007, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/11/2007, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/11/2007, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PEDIDO BLOQUEIO ATRAVES BACEN-JUD. ... EM CASO POSITIVO INTIMAR EXECUTADOS DA PENHORA ON-LINE... ANTES, TRAGA A EXEQ AOS AUTOS DEMONSTRATIVO COM VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

06/11/2007, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2007, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

24/07/2007, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. PFN

18/07/2007, 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2007, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2007, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXEQ ACERCA DA INFORMACAO CONTIDA NA CERTIDAO...

25/05/2007, 11:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2007, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE E ANEXO

13/03/2007, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

19/12/2006, 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2006, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2006, 17:53

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2006, 11:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2006, 12:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2006, 16:42

CITACAO: ORDENADA

21/08/2006, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE...

16/08/2006, 11:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2006, 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

13/07/2006, 14:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/07/2006, 10:15

INICIAL AUTUADA

13/07/2006, 10:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2006, 10:55