Execução Fiscal 0002997-46.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2013

Valor da Causa

R$ 48.796,18

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SILVIO NAZARENO DE SOUSA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 16:06

Juntada de Certidão

25/02/2025, 15:24

Transitado em Julgado em 13/02/2025

24/02/2025, 08:50

Decorrido prazo de SILVIO NAZARENO DE SOUSA GOMES em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:09

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.

22/01/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 01:14

Juntada de petição intercorrente

15/01/2025, 20:11

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 10:13

Juntada de Certidão

14/01/2025, 10:13

Declarada decadência ou prescrição

14/01/2025, 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 09:40

Juntada de pedido de extinção do processo

13/01/2025, 21:37

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 16:06

Juntada de Certidão

25/02/2025, 15:24

Transitado em Julgado em 13/02/2025

24/02/2025, 08:50

Decorrido prazo de SILVIO NAZARENO DE SOUSA GOMES em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:09

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/01/2025, 10:13

Despacho

•10/01/2025, 09:14

22/01/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 01:14

Juntada de petição intercorrente

15/01/2025, 20:11

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2025, 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2025, 10:13

Juntada de Certidão

14/01/2025, 10:13

Declarada decadência ou prescrição

14/01/2025, 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 09:40

Juntada de pedido de extinção do processo

13/01/2025, 21:37

Juntada de Certidão

10/01/2025, 09:14

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 09:14

Conclusos para despacho

09/01/2025, 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/01/2025, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/11/2021, 14:18

Juntada de Certidão

22/11/2021, 14:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de SILVIO NAZARENO DE SOUSA GOMES em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002997-46.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIO NAZARENO DE SOUSA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO NAZARENO DE SOUSA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:21

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 11:03

Juntada de volume

17/06/2021, 11:28

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 13:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 13:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 13:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 13:01

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 13:01

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

14/08/2019, 09:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/08/2019, 09:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/12/2017, 13:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 14/09/2017

06/11/2017, 13:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 14/09/2017

14/09/2017, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN MANIFESTA CIENCIA DO DESPACHO DE FL.45 QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO

02/08/2017, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2017, 14:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2017, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2017, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse do(a) exequente no(s) valor(es) bloqueado(s) à(s) fl(s). 37 (R$ 624,96), conforme se depreende de sua manifestação à fl. 81, cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se a presente execução, nos termos do art. 40, §2º da Lei nº 6.830/80. Intime-se.

05/06/2017, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2017, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

29/03/2017, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

23/02/2017, 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

23/02/2017, 18:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/02/2017, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/01/2017, 12:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 18/11/2016.

09/01/2017, 12:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 17/11/2016.

17/11/2016, 11:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - irrisório - efetivado em 16/09/2016.

17/10/2016, 12:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 15/08/2016.

15/08/2016, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defeiro. A determinação será implementada/renovada via Bacenjud

05/07/2016, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2016, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE

04/04/2016, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2016, 10:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

17/03/2016, 14:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 29/2/2016

29/02/2016, 13:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) renove-se a diligência determinada (...). A implementação dar-se-á através do Sistema Bancejud (...)

09/12/2015, 19:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2015, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS

16/10/2015, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

16/10/2015, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2015, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2015, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. [...] que houve parcelamento do crédito exequendo realizado administrativamente, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de 57 (cinquenta e sete) meses. Há valor(es) bloqueado(s) via BACENJUD (fls. ...). Assim, considerando que o bloqueio de ativos financeiros e a penhora em dinheiro são incompatíveis com o parcelamento do débito em cobrança judicial, determino: Cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao imediato desbloqueio do(s) valor(es) bloqueado(s) às fls. (...), por meio do BACENJUD. Intime-se o(a) parte exequente. Cumprido o desbloqueio, suspenda-se a execução pelo prazo de (...) meses, o qual fluirá a partir da intimação ordenada no item anterior. Após o decurso do prazo, sem manifestação, intime - se à parte exequente para requerer o que entender de direito.

03/09/2015, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2015, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

08/07/2015, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/07/2015, 17:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2015, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/05/2015, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

30/03/2015, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/03/2015, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/02/2015, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/01/2015, 12:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 23/12/2014

15/01/2015, 12:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 19/12/2014

19/12/2014, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DA QUANTIA DE R$2.838,30 (DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) RESTRINGIDA JUNTO AO BANCO DO BRASIL, CONFORME DEMONSTRADO ÀS FLS.37/38. O PROCEDIMENTO DEVERÁ SER REALIZADO POR MEIO DO BACEN-JUD/BCB - SISTEMA DE SOLICITAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER OUTRA MEDIDA QUE POSSA POSTERGAR SEU CUMPRIMENTO, INCLUSIVE A INTIMAÇÃO QUANTO AOS TERMOS DESTA DECISÃO. COM RELAÇÃO À QUANTIA DE R$624,96 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO NÃO SE INSURGIU CONTRA O SEU BLOQUEIO, DETERMINO A MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO. UMA VEZ REALIZADO O DESBLOQUEIO DO MONTANTE RESTRINGIDO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O MONTANTE BLOQUEADO JUNTO AO BANCO BRADESCO, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM-SE.

18/12/2014, 13:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2014, 17:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Intimação do despacho e bloqueio do executado Silvio Nazareno Sousa Gomes.

16/12/2014, 17:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 11 E 12/12/2014

16/12/2014, 15:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 11/12/2014

11/12/2014, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido de fls. 33 (frente e verso), venham-me os autos para implementação do bloqueio ordenado às fls. 19/20. Esclareço, contudo, que em caso de insuficiência da garantia se pretender(em) embargar, deverá(ão) ser complementado o valor devido por meio de depósito à disposição do Juízo, visto que, em sede de execução fiscal, não são admissíveis embargos antes de garantida a execução (art. 16, § 1º, Lei 6.830/80). Intime-se.

13/10/2014, 17:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2014, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

09/06/2014, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/06/2014, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2014, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2014, 12:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

30/05/2014, 12:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA

27/11/2013, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

07/11/2013, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/11/2013, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2013, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2013, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão por 180 (cento e oitenta) dias. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

20/09/2013, 20:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2013, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do exequente

27/08/2013, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2013, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/2013, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2013, 14:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2013, 14:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2013, 19:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2013, 19:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). (...) Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. O bloqueio determinado fica condicionado à manifestação expressa da exeqüente de que não houve parcelamento da dívida na esfera administrativa. Intime-a, pois, para esse fim. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. (...)

28/06/2013, 19:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2013, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

20/05/2013, 15:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/05/2013, 09:27

INICIAL AUTUADA

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07/05/2013, 15:53