Execução Fiscal 0002593-05.2007.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2007

Valor da Causa

R$ 71.877,05

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

CONSTRUTORA SANTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA DOS SANTOS LOBO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 10:11

Juntada de Certidão

21/02/2024, 09:41

Juntada de Certidão

20/02/2024, 13:43

Juntada de Certidão

14/02/2024, 15:17

Juntada de Certidão

14/02/2024, 14:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANTOS LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS LOBO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:37

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:15

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:18

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:18

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 10:11

Juntada de Certidão

21/02/2024, 09:41

Juntada de Certidão

20/02/2024, 13:43

Juntada de Certidão

14/02/2024, 15:17

Juntada de Certidão

14/02/2024, 14:34

Documentos

Sentença Tipo B

•09/10/2023, 09:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANTOS LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:03

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS LOBO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:37

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:15

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:18

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:18

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:18

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 08:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2023, 08:52

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/11/2021, 14:53

Juntada de Certidão

22/11/2021, 14:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SANTOS LTDA - ME em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:15

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS LOBO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002593-05.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA SANTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DOS SANTOS LOBO CONSTRUTORA SANTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002593-05.2007.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA SANTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DOS SANTOS LOBO CONSTRUTORA SANTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:29

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 12:54

Juntada de volume

17/06/2021, 08:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 12:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 12:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 12:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 12:16

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 12:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

09/08/2019, 11:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/08/2019, 11:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

18/08/2017, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

02/08/2017, 19:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2017, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2017, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Deferido diligência via Bacenjud

25/04/2017, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2017, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

24/02/2017, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

10/01/2017, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

10/01/2017, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2016, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2016, 15:44

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 22/9/2016.

21/10/2016, 12:37

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) Desbloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 21/09/2016.

21/09/2016, 11:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 21/09/2016.

21/09/2016, 11:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - insuficiente - efetivado em 15/07/2016.

04/08/2016, 10:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 14/07/2016

14/07/2016, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Assim, defiro em parte o pedido, para que em havendo conta com crédito nas instituições financeiras em nome do(s) executado(s) sejam bloqueados valores até o montante da dívida exequenda. Renove-se, pois, a(s) diligência(s) determinada(s) à(s) fl(s). 150/151. Vindo aos autos o resultado do bloqueio ora determinado, se negativo ou insuficiente para garantir a execução, abra-se vista à exequente para manifestação.

11/05/2016, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2016, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE DE BENS

03/02/2016, 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

03/02/2016, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2015, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2015, 15:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 22/09/2015

09/11/2015, 15:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM - 21/09/2015

21/09/2015, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro... Renove-se a diligência através do Sistema Bacenjud...

04/09/2015, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2015, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

11/06/2015, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

11/06/2015, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2015, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2015, 12:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2015, 15:21

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2015, 15:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - POR DELEGACAO PORTARIA VARA2 N. 001/2006 - NOVO ENDERECO EXECUTADO

09/03/2015, 12:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/03/2015, 17:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2015, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER RENOVAÇÃO DE DILIGÊNCIA

20/02/2015, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

20/02/2015, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2015, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2014, 12:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2014, 12:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2014, 17:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2014, 14:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2014, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO, FLS. 155 E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INCLUSÃO DE MARIA DOS SANTOS LOBO NO PÓLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO FISCAL, CITEM-SE, REFERIDA SÓCIA, NO ENDEREÇO FORNECIDO PELA EXEQÜENTE, QUAL SEJA: RUA FLORESTA, Nº 110, BAIRRO BRASIL NOVO, MACAPÁ-AP, CEP Nº68909-195. INTIMEM-SE.

15/10/2014, 14:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2014, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

19/05/2014, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

19/05/2014, 13:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2014, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2014, 10:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO

23/04/2014, 10:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 14/3/2014

14/03/2014, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/01/2014, 19:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2013, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

02/10/2013, 19:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

02/10/2013, 19:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/2013, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2013, 11:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

10/09/2013, 11:41

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - e-DJF1 - ANO V, Nº 127 - DISPONIBILIZAÇÃO: 03/07/2013 - PUBLICAÇÃO: 04/07/2013

05/07/2013, 19:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - enviado a imprnsa nacional em 24/06/2013

01/07/2013, 19:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/06/2013, 08:48

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/06/2013, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia da executada Construtora Santos (CNPJ nº. 03.077.175/0001-95), requerida às fls. 134/135. Expeça-se o respectivo edital. Intime-se.

10/05/2013, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2013, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

10/10/2012, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

10/10/2012, 17:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2012, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

21/09/2012, 18:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2012, 18:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2012, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/08/2012, 12:27

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2012, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

22/03/2012, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

21/03/2012, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/02/2012, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/02/2012, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O executado ainda não foi citado (fl. ...). Fica, pois, indeferido o pedido formalizado à fl. 30. Requeira a exequente o que entender de direito. Intime-se.

22/02/2012, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2012, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS

24/11/2011, 20:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

23/11/2011, 16:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À FAZENDA NACIONAL

05/10/2011, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2011, 10:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

04/10/2011, 10:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

07/10/2010, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 1 (um) ano, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

28/09/2010, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2010, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N

16/07/2010, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/06/2010, 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2010, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2010, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A petição de fl. 75 não veio acompanhada do Contrato de Constituição de Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada. Sendo assim, intime-se a exeqüente para suprir a omissão acima apontada. Registre-se que já houve diligência negativa no endereço fornecido pela exeqüente no aludido petitório e que, portanto, futura diligência deve ser realizada no endereço constante à fl. 36 ou em outro a ser indicado pela exeqüente. Intime-se.

14/05/2010, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2010, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL

22/03/2010, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/12/2009, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/11/2009, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2009, 12:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

12/11/2009, 12:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/09/2009, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, de-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

24/08/2009, 19:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2009, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

18/05/2009, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/04/2009, 18:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2009, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2009, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Sendo assim, antes de apreciar o pedido de fl. 36, intime-se a Fazenda Nacional para fazer prova de que Maria dos Santos Lobo detém ou detinha atribuições de gerência na firma executada, levando-se em consideração o período de apuração da dívida. Na mesma oportunidade deve a exequente trazer aos autos as respostas aos ofícios de fls. 37/43. Intime-se.

06/04/2009, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2009, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

02/12/2008, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/10/2008, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2008, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2008, 14:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2008, 18:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/06/2008, 12:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2008, 18:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2008, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

02/06/2008, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2008, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

28/02/2008, 11:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/02/2008, 08:35

INICIAL AUTUADA

28/02/2008, 08:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2007, 16:43