Execução Fiscal 0007654-94.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2014

Valor da Causa

R$ 48.716,84

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

DG- CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 19:19

Juntada de Certidão

13/02/2026, 19:02

Transitado em Julgado em 17/10/2025

18/12/2025, 14:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:26

Decorrido prazo de DG- CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:00

Juntada de manifestação

01/09/2025, 16:12

Publicado Sentença Tipo B em 22/08/2025.

22/08/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2025, 09:45

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 09:45

Declarada decadência ou prescrição

20/08/2025, 09:45

Julgado improcedente o pedido

20/08/2025, 09:45

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 19:19

Juntada de Certidão

13/02/2026, 19:02

Transitado em Julgado em 17/10/2025

18/12/2025, 14:56

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:26

Decorrido prazo de DG- CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•20/08/2025, 09:45

Despacho

•23/06/2025, 14:37

13/09/2025, 01:00

Juntada de manifestação

01/09/2025, 16:12

Publicado Sentença Tipo B em 22/08/2025.

22/08/2025, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 10:56

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2025, 09:45

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 09:45

Declarada decadência ou prescrição

20/08/2025, 09:45

Julgado improcedente o pedido

20/08/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 09:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:01

Juntada de manifestação

26/06/2025, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2025, 14:38

Juntada de Certidão

23/06/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 14:37

Conclusos para despacho

18/06/2025, 08:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 08:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/02/2022, 10:19

Juntada de Certidão

15/02/2022, 10:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de DG- CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007654-94.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: DG- CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DG- CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:31

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 11:18

Juntada de volume

18/06/2021, 04:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 11:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 11:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 11:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 11:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

09/09/2019, 11:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/09/2019, 10:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2019, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em diversas outras execuções que tramitam neste juízo o prazo de 120 (cento e vinte) dias requerido pela exequente tem se mostrado insuficiente. Assim, para se evitar renovação de pedido de prazo para o mesmo fim, determino a suspensão deste feito por 180 (cento e oitenta) dias a qual fluirá desta data. Decorrido o prazo sem manifestação, mantenha-se suspensa a execução até completar 01 (um) ano, findo o qual será arquivada, nos termos do art. 40, §2º da Lei nº 6.830/80.

28/03/2019, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2019, 19:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2019, 19:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

28/11/2018, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

28/11/2018, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2018, 17:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2018, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente...

11/10/2018, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2018, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/07/2018, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/05/2018, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/04/2018, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/04/2018, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da informação de novo endereço onde poderá ser localizada a executada, em deferimento ao pedido formalizado à fl. 85, renove-se a intimação do representante legal da empresa executada, Sr. Davi Sena Macêdo, para apresentar em Juízo os comprovantes de depósito dos valores correspondentes aos 5% (cinco por cento) do faturamento da empresa bem como os demonstrativos sintéticos da contabilidade da empresa, conforme auto da referida penhora, sob pena de ser considerado depositário infiel. Prazo: 30 (trinta) dias.

27/04/2018, 11:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2018, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

17/01/2018, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2017, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2017, 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2017, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2017, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fls. 75/77-v, por medida de cautela, intime-se a exequente para que junte aos autos informações da Junta Comercial do Amapá acerca do endereço da executada, bem como forneça endereço atualizado do sócio-administrador Davi Sena Macedo, uma vez que referida pessoa, na condição de representante legal da executada, não foi localizado no endereço constante nos autos (fl. 73).

07/11/2017, 17:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/08/2017, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER O REDIRECIONAMENTO DA EXEC. FISCAL CONTRA O SOCIO ADMINISTRADOR SR. DAVI SENA MACEDO

01/06/2017, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/2017, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2017, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/03/2017, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2017, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

31/01/2017, 18:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/01/2017, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/01/2017, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/01/2017, 12:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 28/11/2016.

10/01/2017, 12:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 25/11/2016.

25/11/2016, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o valor irrisório da(s) quantia(s) bloqueada(s) à(s) fl(s). 21 (R$3,09), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Em deferimento ao pedido formalizado à fl. 67, intime-se o representante legal da empresa executada, Sr. Davi Sena Macêdo, para apresentar em Juízo os comprovantes de depósito dos valores correspondentes aos 5% (cinco por cento) do faturamento da empresa bem como os demonstrativos sintéticos da contabilidade da empresa, conforme auto da referida penhora, sob pena de ser considerado depositário infiel. Prazo: 30 (trinta) dias.

21/10/2016, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2016, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER INTIMAÇÃO

04/07/2016, 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

09/06/2016, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

09/06/2016, 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2016, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2016, 14:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/04/2016, 00:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

16/02/2016, 17:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

08/01/2016, 15:39

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

10/12/2015, 19:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

10/12/2015, 19:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro. Expeça-se mandado de penhora de 5% sobre o faturamento da empresa...

10/12/2015, 19:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2015, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER PENHORA

16/10/2015, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

16/10/2015, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2015, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2015, 10:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/09/2015, 10:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/03/2015, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em diversas outras execuções que tramitam neste juízo o prazo de 90 (noventa) dias requerido pela exequente tem se mostrado insuficiente. Assim, para se evitar renovação de pedido de prazo para o mesmo fim, determino a suspensão deste feito por 180 (cento e oitenta) dias a qual fluirá desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

23/02/2015, 19:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2015, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - PFN REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO POR 90 DIAS

17/12/2014, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

17/12/2014, 17:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2014, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/10/2014, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. (...) já fluiu, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

28/10/2014, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2014, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 DIAS

16/07/2014, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

16/07/2014, 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2014, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/07/2014, 15:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 03/07/2014

09/07/2014, 15:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via Bacenjud - requisitado em 02/7/2014

02/07/2014, 14:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2014, 18:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2014, 15:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2014, 15:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2014, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE (ART. 7 E SS DA LEI 6.830/80) ...

12/05/2014, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2014, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2014, 17:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/04/2014, 13:55

INICIAL AUTUADA

30/04/2014, 13:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2014, 10:53