Execução Fiscal 0007440-64.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.141,85

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

ALDALEA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 20:14

Transitado em Julgado em 22/10/2025

03/11/2025, 20:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 15:13

Juntada de Certidão

25/08/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 15:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/08/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

24/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:13

Juntada de Certidão

26/03/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 18:21

Processo Desarquivado

26/03/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 11:59

Arquivado Provisoramente

02/03/2023, 11:59

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 20:14

Transitado em Julgado em 22/10/2025

03/11/2025, 20:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 15:13

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•25/08/2025, 15:13

Ato ordinatório

•26/03/2025, 18:21

25/08/2025, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 15:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/08/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

24/08/2025, 11:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:13

Juntada de Certidão

26/03/2025, 18:21

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 18:21

Processo Desarquivado

26/03/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 11:59

Arquivado Provisoramente

02/03/2023, 11:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

24/04/2022, 21:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de ALDALEA OLIVEIRA DE SOUZA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007440-64.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ALDALEA OLIVEIRA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDALEA OLIVEIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:31

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 14:28

Juntada de volume

18/06/2021, 03:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 27-28 PUBLICADO EM 20/2/2020.

26/02/2020, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/02/2020, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/02/2020, 10:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/02/2020, 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2020, 10:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

05/11/2019, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ... 10 - INTIMEM-SE.

30/10/2019, 08:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2019, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2019, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ

11/07/2019, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/07/2019, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO

01/07/2019, 16:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE ALDALEA OLIVEIRA DE SOUZA

25/06/2019, 09:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2019, 15:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

14/05/2019, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Recebo a petição e documentos de fls. 14-15 como emenda à inicial. 2 - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 3 - Fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), salvo embargos. 4 - Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo, negativa na diligência citatória ou ausência de manifestação do(a) executado(a) citado(a), no prazo legal, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 5 - No caso de informação de novo endereço do(a) executado(a), renove-se a diligência. 6 - Havendo informação de parcelamento da dívida pelo(a) exequente, suspenda-se a execução pelo prazo do parcelamento, independentemente de nova intimação, ficando o(a) exequente, desde já, ciente de que não será deferida a suspensão por períodos inferiores ao do parcelamento. 7 - Suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, enquanto não localizado o devedor ou encontrado bens sobre os quais possa recair a penhora, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exequente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. 8 - Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 9 - Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

07/05/2019, 10:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2019, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AP

21/01/2019, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - Coren/AP.

10/01/2019, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - Coren/AP.

10/01/2019, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA QUE APARELHA A EXECUÇÃO NÃO CONSTA A FORMA DE CALCULAR OS JUROS DE MORA E DEMAIS ENCARGOS (ART. 2º, § 5º, II, DA LEI Nº 6.830/80). 2 - INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EMENDAR A INICIAL APRESENTANDO NOVA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL.

13/11/2018, 17:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2018, 19:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/11/2018, 19:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/11/2018, 12:57

INICIAL AUTUADA

09/11/2018, 12:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2018, 13:04

Ato ordinatório

•26/03/2025, 18:21

Despacho

•02/03/2023, 11:59

Ato ordinatório

•24/04/2022, 21:15