Execução de Título Extrajudicial 0001076-18.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2014

Valor da Causa

R$ 39.402,72

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

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DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

OLGARINA FRANCA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de manifestação

28/03/2026, 12:21

Arquivado Provisoramente

17/02/2023, 10:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/02/2022, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 15:53

Juntada de Certidão

27/01/2022, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 15:52

Conclusos para despacho

17/11/2021, 12:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de OLGARINA FRANCA DA SILVA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:15

Juntada de manifestação

23/07/2021, 13:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001076-18.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: OLGARINA FRANCA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLGARINA FRANCA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(95)

Juntada de manifestação

28/03/2026, 12:21

Arquivado Provisoramente

17/02/2023, 10:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/02/2022, 00:11

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 15:52

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legal

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Acessibilidade

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27/01/2022, 15:53

Juntada de Certidão

27/01/2022, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 15:52

Conclusos para despacho

17/11/2021, 12:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de OLGARINA FRANCA DA SILVA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:15

Juntada de manifestação

23/07/2021, 13:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001076-18.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: OLGARINA FRANCA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLGARINA FRANCA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:34

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 11:25

Juntada de volume

16/06/2021, 12:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 10:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 10:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 10:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 10:59

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 10:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2019, 11:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/08/2019, 09:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/08/2017, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2017, 13:27

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOVLER ATE 04/08/2017

28/07/2017, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/07/2017, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 921, III, do CPC) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 921, § 2º, NCPC. Intime-se.

29/06/2017, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2017, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF REQUER SUSPENSÃO DO FEITO.

26/05/2017, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF

24/03/2017, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

24/03/2017, 17:40

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF - VISTA POR POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE 04/04/2017

21/03/2017, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 44 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 13/03/2017, com validade de publicação no dia 14/03/2017

13/03/2017, 18:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/03/2017, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

17/02/2017, 11:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGÊNCIA REALIZADA VIA INFOJUD

16/12/2016, 17:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INFOJUD

09/12/2016, 17:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD INFRUTÍFERO

06/12/2016, 12:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

24/11/2016, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro o pedido constante do item "b" de fl. 62. 2. Tendo em vista o resultado infrutífero do bloqueio de valores via Bacenjud (fl(s). 75), proceda-se a realização de pesquisa de veículo(s) em nome do(s) executado(s), com a restrição impeditiva de transferência através do RENAJUD, valendo o comprovante da constrição como TERMO DE PENHORA. 2.1) A restrição ora deferida não se aplica a veículos em geral gravados de ônus (alienação fiduciária - art. 7º-A, DL n. 911/69) e/ou veículos de passeio com mais de 10 (dez) anos de fabricação. 2.2) Positivada a restrição, intime-se o(a) exequente a que se manifeste quanto ao interesse na penhora, sob pena da retirada do gravame, devendo na oportunidade trazer aos autos o preço médio de mercado do veículo alcançado (NCPC, art. 871, IV), se houver o interesse na penhora. Prazo: 30 (trinta) dias. 2.3. Decorrido o prazo assinalado à exequente sem registro de cumprimento da diligência, cancele-se a restrição que recaiu sobre o veículo. 2.4. Apresentada a cotação de mercado em relação ao(s) veículo(s) penhorado(s), registre-se a penhora via sistema RENAJUD e intime-se o(s) executado(s) para, querendo, opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, art. 915). 3. Caso a providência acima reste infrutífera ou não se mostre suficiente, proceda-se à consulta ao sistema da Receita Federal do Brasil (INFOJUD), juntando aos autos a declaração de imposto de renda do(s) executado(s) do último ano. 3.1 Declarada a propriedade de imóveis, intime-se o(a) exequente a obter certidão atualizada do cartório competente. 3.2 Em seguida, havendo bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação ou carta precatória, conforme o caso. 4. Intime-se.

21/10/2016, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2016, 10:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - infrutífera

03/06/2016, 12:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 22/04/2016)

22/04/2016, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tenho por esclarecida a discrepância apontada fl. 65. Venham-me os autos para implementação da ordem de bloqueio via Bacenjud, na forma ordenada à fl. 63.

15/03/2016, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2016, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CEF REQUER JUNTADA DE PLANILHA DE DÉBITO

28/01/2016, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF REQUER PROSSEGUIMENTO

17/12/2015, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII nº 236, do dia 17/12/2015, com validade de publicação no dia 18/12/2015

17/12/2015, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/12/2015, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/11/2015, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vieram-me os autos para implementação do bloqueio ordenado à fl. 63, observo porém que há significativa diferença entre o valor da dívida trazida pela exeqüente à fl. 46 (R$35.866,64 em 02/06/2014) e a fl. 57 (R$56.329,40 em 05/02/2015). Tais as considerações acima, intime-se a exequente a que esclareça a discrepância ora levantada. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se.

23/11/2015, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2015, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII nº 200, do dia 23/10/2015, com validade de publicação no dia 26/10/2015

23/10/2015, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/10/2015, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/09/2015, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - O Conselho da Justiça Federal, por meio da Resolução nº 524/2006, estabeleceu que, no processo de execução, a emissão da ordem de bloqueio/desbloqueio de contas e de ativos financeiros ou a pesquisa de informações bancárias face à inexistência de pagamento da dívida ou garantia do débito poderá ocorrer desde que requerida pela exequente, com precedência sobre outras modalidades de constrição judicial (art. 1º, parágrafo único). Assim, defiro o pedido de fl. 62, para que em havendo conta com crédito nas instituições financeiras em nome do(s) executado(s) sejam bloqueados valores até o montante da dívida exequenda. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil. Em caso de efetivo bloqueio com garantia da execução ou, se insuficiente, não se tratar de valor irrisório, intime(m)-se o(s) executado(s), da penhora on line em sua(s) conta(s) bancária(s), bem assim, do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, opor embargos. Ocorrendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 649, incisos IV, VI, IX, X e XI, do CPC), deve(m) a(s) executada(s) comprovar(em), com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos etc.), que a constrição recaiu em tais verbas. Os demais pedidos serão apreciados após o cumprimento da(s) diligência(s) acima determinada(s). Intime-se.

11/09/2015, 18:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2015, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF REQUER BLOQUEIO VIA BACENJUD E RENAJUD

27/05/2015, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VII nº 92, do dia 19/05/2015, com validade de publicação no dia 20/05/2015

19/05/2015, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/05/2015, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/05/2015, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Esclareça o(a) exequente objetivamente o que pretende para o prosseguimento feito. Intime-se.

14/05/2015, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2015, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO

26/02/2015, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef

13/02/2015, 13:55

CARGA: RETIRADOS CEF

30/01/2015, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

29/01/2015, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. (...) já fluiu, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

27/01/2015, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2015, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF REQUER SUSPENSÃO DO FEITO POR 30 DIAS

01/12/2014, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - cef

28/11/2014, 12:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/10/2014, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/10/2014, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando o comprovante de rendimentos (fl. 42) trazido pela executada, bem como a manifestação e documentos apresentados pela exequente (fls. 46/49), ambos indicando que as prestações do contrato estão sendo adimplidas pontualmente e em situação normal, reservo-me para apreciar o pedido formulado à fl. 46 após a exequente esclarecer pormenorizadamente acerca da permanência do atraso da referida dívida, a qual deverá se restringir ao contrato de crédito que embasa o presente executivo.

23/10/2014, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2014, 17:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO CEF REQUERNDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

05/06/2014, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO CEF REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

05/06/2014, 16:04

CARGA: RETIRADOS CEF

23/05/2014, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/05/2014, 14:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2014, 14:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2014, 16:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2014, 15:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2014, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. ...

28/04/2014, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2014, 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

05/02/2014, 17:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/02/2014, 15:02

INICIAL AUTUADA

05/02/2014, 15:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

29/01/2014, 15:49

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

29/01/2014, 15:23

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

29/01/2014, 14:15