Execução Fiscal 0002310-69.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2013

Valor da Causa

R$ 23.440,72

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 18:22

Juntada de Certidão

09/04/2024, 18:22

Juntada de Certidão

26/02/2024, 08:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:37

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:15

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:02

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:18

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:18

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:18

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 09:09

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 18:22

Juntada de Certidão

09/04/2024, 18:22

Juntada de Certidão

26/02/2024, 08:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA em 07/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/10/2023, 09:18

08/11/2023, 00:37

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:15

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:02

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:18

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:18

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:18

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 09:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2023, 09:04

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/01/2022, 17:16

Juntada de Certidão

27/01/2022, 17:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002310-69.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:36

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 11:29

Juntada de volume

17/06/2021, 05:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 10:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 10:33

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 10:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 10:33

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 10:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/07/2019, 11:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/07/2019, 11:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/08/2017, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM DE DESBLOQUEIO VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 16/05/2015

28/07/2017, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2017, 12:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2017, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse do(a) exequente no(s) valor(es) bloqueado(s) à(s) fl(s). (...), conforme se depreende de sua manifestação à fl. (...) cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se a presente execução, nos termos do art. 40, §2º da Lei nº 6.830/80. Intime-se.

18/04/2017, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2017, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

24/02/2017, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

09/01/2017, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/01/2017, 14:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2016, 09:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2016, 18:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - infrutífero.

14/09/2016, 12:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 03/08/2016.

03/08/2016, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove-se...

24/06/2016, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2016, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE

29/03/2016, 14:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/07/2015, 10:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 16 E 18/5/2015

15/06/2015, 15:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 15/5/2015

15/05/2015, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

13/05/2015, 09:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2015, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2015, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. 50 que houve parcelamento da dívida, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano. Assim, considerando que o bloqueio de ativos financeiros e a penhora em dinheiro são incompatíveis com o parcelamento do débito em cobrança judicial, determino: Cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio dos valores bloqueados às fls. 21, 47 e 48 por meio do sistema BACENJUD. Intime-se a exequente. Cumprido o desbloqueio, suspenda-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano, o qual fluirá a partir da intimação ordenada no item anterior. Após o decurso do prazo, sem manifestação, intime-se à parte exequente para requerer o que entender de direito.

17/04/2015, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2015, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

23/03/2015, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

23/03/2015, 17:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2015, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2015, 08:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - PARCIAL - EFETIVADO EM 13/12/2014 E 15/12/2014

15/01/2015, 08:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 12/12/2014

12/12/2014, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fl. 39. Renove-se a diligência determinada às fls. 16/17. A determinação ora deferida será implementada através do BACEN-JUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil, nos termos daquela determinação (fls. 16/17). Intime-se.

13/10/2014, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2014, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER BACENJUD

25/06/2014, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

25/06/2014, 13:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2014, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2014, 14:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) SUSPENSÃO

12/06/2014, 14:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

12/06/2014, 14:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO.

10/04/2014, 08:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

08/11/2013, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2013, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

24/09/2013, 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

24/09/2013, 08:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/2013, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2013, 20:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para apresentar manifestação acerca da certidão e documentos de fls. 23/30. Prazo: 2 (dois) dias.

12/09/2013, 20:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2013, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - MANOEL RAIMUNDO DA SILVA E SILVA

28/08/2013, 12:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 14/8/2013

28/08/2013, 12:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 13/8/2013

13/08/2013, 15:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2013, 18:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2013, 20:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2013, 12:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE...

07/06/2013, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2013, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

08/05/2013, 17:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/05/2013, 12:35

INICIAL AUTUADA

08/05/2013, 12:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/04/2013, 14:53