Execução Fiscal 0001244-74.2001.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS

CPF

Reu

EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 13:39

Juntada de manifestação

03/02/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 16:37

Juntada de certidão

29/01/2026, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 10:47

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:11

Juntada de manifestação

25/08/2025, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2025, 13:47

Juntada de Certidão

21/08/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 13:47

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:57

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:57

Todas as movimentações(42)

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 13:39

Juntada de manifestação

03/02/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 16:37

Juntada de certidão

29/01/2026, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 10:47

Documentos

Sentença Tipo B

•27/04/2026, 12:13

Sentença Tipo B

•27/04/2026, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 10:47

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:11

Juntada de manifestação

25/08/2025, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2025, 13:47

Juntada de Certidão

21/08/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 13:47

Conclusos para despacho

20/08/2025, 09:57

Juntada de Certidão

20/08/2025, 09:57

Processo Desarquivado

20/08/2025, 09:36

Arquivado Definitivamente

20/01/2022, 13:22

Juntada de termo

20/01/2022, 13:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:15

Decorrido prazo de EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001244-74.2001.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001244-74.2001.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA ESTRELA DE OURO LTDA VITALINO DOS SANTOS FERREIRA PALHAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:50

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 14:14

Juntada de volume

16/06/2021, 15:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/12/2020, 14:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/12/2020, 14:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 14:32

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/12/2020, 14:32

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

11/10/2007, 14:10

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIA DA SENTENÇA PROLATADA NOS EMBARGOS 2003.571-4

11/10/2007, 14:08

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

11/12/2001, 17:06

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

11/12/2001, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A REUNIAO

05/12/2001, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2001, 16:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/11/2001, 17:34

DISTRIBUICAO MANUAL

05/11/2001, 16:29

Despacho

•15/12/2025, 10:47

Despacho

•21/08/2025, 13:47

Documento Comprobatório

•20/08/2025, 09:56