Execução Fiscal 0007837-94.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

R$ 34.722,10

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ISMAEL FORTUNATO CANTANHEDE BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA DEBORA BRAZAO NUNES

OAB/AP 1368·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 18:02

Arquivado Provisoramente

14/03/2025, 18:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:34

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2025, 10:00

Juntada de Certidão

29/01/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 10:00

Conclusos para despacho

28/01/2025, 18:11

Juntada de petição intercorrente

23/01/2025, 11:55

Juntada de Certidão

13/01/2025, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 15:18

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:52

Todas as movimentações(62)

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 18:02

Arquivado Provisoramente

14/03/2025, 18:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:34

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•14/03/2025, 18:02

Despacho

•29/01/2025, 09:59

29/01/2025, 10:00

Juntada de Certidão

29/01/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 10:00

Conclusos para despacho

28/01/2025, 18:11

Juntada de petição intercorrente

23/01/2025, 11:55

Juntada de Certidão

13/01/2025, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 15:18

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/01/2025, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/11/2021, 15:29

Juntada de Certidão

22/11/2021, 15:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de ISMAEL FORTUNATO CANTANHEDE BRAGA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007837-94.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ISMAEL FORTUNATO CANTANHEDE BRAGA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISMAEL FORTUNATO CANTANHEDE BRAGA ANGELA DEBORA BRAZAO NUNES - (OAB: AP1368-B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:51

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 14:04

Juntada de volume

18/06/2021, 05:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 10:02

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 10:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 10:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 10:02

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 10:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

08/07/2019, 12:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/07/2019, 12:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/07/2017, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2017, 13:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2017, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 83 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 12/05/2017, com validade de publicação no dia 22/05/2017

12/05/2017, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/05/2017, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/05/2017, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO INCIDENTE DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E, TENDO EM VISTA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, CUJO TERMO INICIAL FLUIRÁ A PARTIR DESTA DATA. DECORRIDO O PRAZO ASSINALADO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. INCABÍVEL CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTIMEM-SE.

28/04/2017, 16:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/01/2017, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

18/01/2017, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

18/01/2017, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO - REQUER JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE PARCElAMENTO DA DIVIDA

10/01/2017, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2016, 19:14

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

16/12/2016, 19:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação. Intime-se o exequente para se manifestar acerca da exceção de pré-executividade apresentada. Prazo: 20 dias.

13/12/2016, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2016, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO

01/12/2016, 11:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2016, 16:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2016, 14:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2016, 17:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2016, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

28/09/2016, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2016, 09:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

02/09/2016, 17:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2016, 14:11

INICIAL AUTUADA

02/09/2016, 14:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/08/2016, 13:58

Despacho

•13/01/2025, 15:18