Execução Fiscal 0002725-91.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2009

Valor da Causa

R$ 39.216,51

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE DA SILVA PANTOJA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 13:32

Juntada de Certidão

05/12/2023, 13:28

Juntada de Certidão

05/12/2023, 10:01

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA PANTOJA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:01

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:15

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:02

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:18

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:18

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:18

Conclusos para despacho

05/10/2023, 09:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2023, 09:27

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 13:32

Juntada de Certidão

05/12/2023, 13:28

Juntada de Certidão

05/12/2023, 10:01

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA PANTOJA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:01

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:15

Documentos

Sentença Tipo B

•09/10/2023, 09:18

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:02

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:18

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:18

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:18

Conclusos para despacho

05/10/2023, 09:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/10/2023, 09:27

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/11/2021, 09:12

Juntada de Certidão

23/11/2021, 09:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA PANTOJA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 01:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 01:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002725-91.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE DA SILVA PANTOJA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DA SILVA PANTOJA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:27

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:27

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 14:11

Juntada de volume

17/06/2021, 10:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/12/2020, 13:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/12/2020, 13:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 13:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 13:05

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/12/2020, 13:04

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

05/02/2019, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

26/11/2018, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2018, 19:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2018, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente. Arquivem-se provisoriamente os autos nos termos do art. 20 da Portaria PGFN 396/2016, c/c § 2º, art. 40, Lei nº 6.830/1980. Intime-se.

25/10/2018, 18:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2018, 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

29/08/2018, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - peticao da pfn

11/07/2018, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

11/07/2018, 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2018, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2018, 16:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) bloqueio de valores via bacenjud - infrutifero

12/06/2018, 16:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/05/2018

09/05/2018, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Com vistas a dar maior celeridade e efetivação ao processo, bem como evitar que paralisações ou entraves desnecessários impeçam ou dificultem à efetivação do crédito exequendo, tudo em conformidade com a diretriz constitucional do art. 5º, inciso LXXVIII e também com desiderato imposto pelo novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), doravante, determino à Secretaria da Vara que, de acordo com a fase em que se encontrar o processo, promova os atos e procedimentos abaixo elencados.

20/03/2018, 13:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DO EXECUTADO

06/12/2017, 20:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

06/11/2017, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

06/11/2017, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/10/2017, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2017, 10:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/10/2017, 10:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 30.09.2016

27/01/2016, 17:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 01/12/2015

10/12/2015, 17:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 30/11

30/11/2015, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO

26/10/2015, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

26/10/2015, 16:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2015, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/09/2015, 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando o desinteresse do(a) exequente no valor bloqueado à fls. (...), conforme se depreende de sua manifestação à fl. (...), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do referido valor por meio do sistema BACENJUD. Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente.

28/09/2015, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2015, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

26/08/2015, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

26/08/2015, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/05/2015, 13:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2015, 16:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 05/5/2015

12/05/2015, 16:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 04/5/2015

04/05/2015, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - O´FICIO Nº 20-135/CPAOR-MB INFORMA NÃO HAVER REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM NOME DO EXECUTADO

13/03/2015, 13:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR referente ao ofício remetido pelos correios.

27/02/2015, 15:41

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEXEC VARA2 N. 914/2014 - PARA CAPITAO DE CORVETA BELEM/PA

19/12/2014, 13:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/12/2014, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) BM&FBOVESPA INFORMA QUE NÃO CONSTAM CADASTROS

24/09/2014, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) BANCO BRADESCO INFORMA NÃO LOCALIZOU INVESTIMENTOS EM NOME DO ENVOLVIDO

09/09/2014, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO CARTÓRIO COELHO - AFUÁ/PARÁ - INFORMAÇÃO - NADA CONSTA

18/08/2014, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO JUNTADO

04/06/2014, 15:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR. REF. AO OFICO N. 189/2014 AO CARTÓRIO COELHO

27/05/2014, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) OFÍCIO N. AºSRI/1.091/2014 INFORMA INEXISTÊNCIA DE BENS IMÓVEIS EM NOME DO EXECUTADO

13/05/2014, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) RESP.AO OFÍCIO SEXEC/2ª VARA N. 187 INFORMA A INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DE IMÓVEIS EM NOME DO EXECUTA

13/05/2014, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 0054/14-SICOOB CREDEMPRESAS-AP - QUE O EXECUTADO NÃO MANTEM QUALQUER RELAÇÃO COMERCIAL

07/05/2014, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 323/CPAP-MB - - INFORMA QUE NÃO CONSTAM REGISTROS DE EMBARCAÇÕES EM NOME DO EXECUTADO

07/05/2014, 14:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/05/2014, 19:16

OFICIO REMETIDO CENTRAL

04/04/2014, 19:47

OFICIO EXPEDIDO

24/03/2014, 19:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/03/2014, 19:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Diante da decisão de fls. 70/72 no agravo iterposto, promova-se a indisponibilidade de bens e direitos requridos às fls. 54/56. Com efeito, restaram preenchidos os pressupostos para a indisponibilidade de bens e direitos dos executados, nos termos do art. 185-CTN. À exceção do Bacen e Detran, expeçam-se ofícios aos órgãos indicados (...). A indisponibilidade de valores em contas e de ativos financeiros junto ao Bacen. (...) deferido o RENAJUD (...)

24/03/2014, 19:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos

15/05/2013, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2013, 15:31

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 3115-10.2013.4.01.0000/AP (d) - AGRAVO PROVIDO

07/02/2013, 17:29

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - pfn

17/01/2013, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/01/2013, 09:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2013, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2012, 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Ante o exposto, antes de apreciar o pedido de fls. (...), intime-se a União (Fazenda Nacional) para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar, justificadamente, em quais órgãos ou entidades públicas requer que sejam disponibilizados bens do executado, dado que ela própria informa que não foram encontrados bens que pudessem garantir a execução. Intime-se.

17/12/2012, 18:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2012, 19:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

27/06/2012, 19:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

27/06/2012, 19:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

06/06/2012, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2012, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Ante o exposto, antes de apreciar o pedido de fls. 42/43, intime-se a União (Fazenda Nacional) para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar, justificadamente, em quais órgãos ou entidades públicas requer que sejam disponibilizados bens do executado, dado que ela própria informa que não foram encontrados bens que pudessem garantir a execução. Intime-se.

18/05/2012, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2012, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN

26/09/2011, 09:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

21/09/2011, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2011, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2011, 10:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

23/08/2011, 10:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/05/2011, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

19/05/2011, 20:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2011, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

16/03/2011, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

23/02/2011, 17:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/02/2011, 07:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

28/01/2011, 17:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 25/1/2011

25/01/2011, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

20/01/2011, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2011, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

05/07/2010, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/04/2010, 14:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2010, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2010, 13:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2010, 10:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2010, 15:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2009, 11:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2009, 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

16/12/2009, 11:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2009, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

23/09/2009, 16:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/09/2009, 14:50

INICIAL AUTUADA

23/09/2009, 14:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/09/2009, 16:32