Execução Fiscal 0010558-29.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2010

Valor da Causa

R$ 16.261,20

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS

CPF

Reu

AMAPA SEIXO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/01/2026, 21:01

Juntada de Certidão

11/01/2026, 21:00

Decorrido prazo de AMAPA SEIXO LTDA - ME em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:37

Decorrido prazo de WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:30

Juntada de manifestação

04/09/2025, 09:52

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2025, 17:55

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 17:55

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

11/01/2026, 21:01

Juntada de Certidão

11/01/2026, 21:00

Decorrido prazo de AMAPA SEIXO LTDA - ME em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:37

Decorrido prazo de WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:30

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•01/09/2025, 17:55

Despacho

•13/08/2025, 10:28

04/09/2025, 09:52

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 18:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2025, 17:55

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 14:52

Juntada de pedido de extinção do processo

01/09/2025, 14:52

Juntada de petição intercorrente

14/08/2025, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 10:28

Juntada de Certidão

13/08/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 10:28

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:41

Processo Desarquivado

08/08/2025, 10:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 14:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:57

Arquivado Provisoramente

25/03/2025, 15:53

Juntada de manifestação

25/03/2025, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025, 09:29

Juntada de Certidão

24/03/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025, 09:29

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:10

Juntada de petição intercorrente

21/03/2025, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 11:02

Juntada de Certidão

17/03/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 11:02

Conclusos para despacho

17/03/2025, 07:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2025, 07:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/01/2022, 17:42

Juntada de Certidão

27/01/2022, 17:42

Decorrido prazo de WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de AMAPA SEIXO LTDA - ME em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010558-29.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAPA SEIXO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:53

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 13:44

Juntada de volume

21/06/2021, 17:41

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 09:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 09:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 09:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 09:41

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 09:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

24/10/2019, 11:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/10/2019, 10:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

12/12/2017, 12:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 08/11/2017

14/11/2017, 10:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 07/11/2017

07/11/2017, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN

09/10/2017, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/09/2017, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2017, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2017, 20:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de cumprir o despacho de fl. 129, intime-se a exequente a que se manifeste acerca dos valores bloqueados via BACENJUD à fl. 120/120v, tendo em vista a rescisão do parcelamento noticiada à fl. 125.

21/07/2017, 20:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2017, 12:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2017, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2017, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2017, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

10/05/2017, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2017, 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

10/03/2017, 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

27/01/2017, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

27/01/2017, 18:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2017, 08:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2016, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. 122 que houve parcelamento da dívida, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano. Assim, considerando que o bloqueio de ativos financeiros e a penhora em dinheiro são incompatíveis com o parcelamento do débito em cobrança judicial, determino o cancelamento da ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) valor(es) bloqueado(s) às fls. 120/120v - por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o desbloqueio, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

10/11/2016, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2016, 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

01/08/2016, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

29/06/2016, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

29/06/2016, 16:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2016, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2016, 11:55

DILIGENCIA CUMPRIDA - (bloqueio de valores via bacenjud - insufuciente -efetivado em 06/04/2016)

10/05/2016, 11:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via Bacenjud - requisitado em 05/4/2016

05/04/2016, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Deferido pedido. Implementação/renovação BACENJUD

12/02/2016, 18:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2016, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

07/12/2015, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) PFN

07/12/2015, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

07/12/2015, 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2015, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2015, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que a empresa executada Rocha e Melo LTDA ME (CNPJ nº 06.228.329/0001-90) foi devidamente citada (fl. 38). Assim, antes de apreciar o pedido de fl. 112, esclareça a exequente o motivo pelo qual a referida petição não abarcou a empresa executada supra mencionada. Intime-se.

09/11/2015, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2015, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

02/09/2015, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

02/09/2015, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2015, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2015, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO

25/08/2015, 10:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA POR 5(CINCO) DIAS

20/07/2015, 09:55

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2015, 15:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2015, 13:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/05/2015, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

30/03/2015, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2015, 11:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2015, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2015, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À LUZ DESSES FUNDAMENTOS, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA FAZENDA NACIONAL, FLS. 72/74 E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INCLUSÃO DE WALBER LUIZ DE SOUZA DIAS NO PÓLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO FISCAL, CITE-SE REFERIDO SÓCIO, NO ENDEREÇO FORNECIDO PELA EXEQÜENTE, QUAL SEJA, AV. VINTE E SEIS DE JULHO, Nº 1301, BAIRRO DOS GONGÓS, MACAPÁ-AP, CEP. 68904630.INTIMEM-SE.

02/03/2015, 19:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2014, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER JUNTADA DE CONSULTAS DE ENDEREÇO

01/10/2014, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

30/09/2014, 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

03/09/2014, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2014, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) intime-se a exeqüente a que traga aos autos documento comprobatório de que o endereço da diligência negativa é o mesmo que costa nos assentamentos da junta comercial, bem assim a que faça prova de que o Sr. Walber Luiz de Souza Dias detém ou detinha atribuições de gerência na firma executada, levando-se em consideração o período de apuração da dívida.

26/08/2014, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2014, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

19/05/2014, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

19/05/2014, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2014, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2014, 10:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO

23/04/2014, 10:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 12/3/2014

12/03/2014, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

19/12/2013, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2013, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

14/05/2013, 12:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

16/11/2012, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/11/2012, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2012, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2012, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de fl. 47, esclareça a exequente se houve rescisão do acordo de parcelamento noticiado na petiçãod e fl. 39

17/09/2012, 18:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2012, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS

20/01/2012, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

20/01/2012, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2012, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2011, 13:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

15/12/2011, 13:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EM RAZÃO DA ADESÃO DA EXECUTADA AO PARCELAMENTO SIMPLIFICADO.

12/09/2011, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (noventa) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

30/08/2011, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2011, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO(FAZENDA NACIONAL)

04/08/2011, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

27/07/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2011, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2011, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

26/04/2011, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

18/04/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/03/2011, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2011, 15:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2011, 15:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2011, 17:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2011, 20:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2011, 20:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

20/01/2011, 20:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2010, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

14/12/2010, 17:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2010, 10:57

INICIAL AUTUADA

14/12/2010, 10:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2010, 14:46

Despacho

•24/03/2025, 09:29

Despacho

•17/03/2025, 11:02