Execução Fiscal 0027868-39.2011.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2014

Valor da Causa

R$ 21.068,06

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL TEIXEIRA BEZERRA

CPF·Representa: Autor

ALAN HENRIQUE TRINDADE BATISTA

OAB/PA 7747·CPF·Representa: Autor

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AP 1257·CPF·Representa: Réu

NATALIA MARIA CAMARA RIBEIRO SANTIAGO

OAB/CE 21826·CPF·Representa: Réu

EDGARD AUGUSTO FONTES DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 20:42

Juntada de Certidão

06/08/2024, 14:48

Juntada de Certidão

05/08/2024, 10:50

Juntada de petição intercorrente

20/06/2024, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 09:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

29/05/2024, 14:00

Juntada de cálculos judiciais

29/05/2024, 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/05/2024, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

29/05/2024, 11:03

Juntada de Certidão

29/05/2024, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 10:43

Conclusos para despacho

29/05/2024, 10:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:28

Todas as movimentações(173)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 20:42

Juntada de Certidão

06/08/2024, 14:48

Juntada de Certidão

05/08/2024, 10:50

Juntada de petição intercorrente

20/06/2024, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2024, 09:15

Documentos

Despacho

•29/05/2024, 10:43

Despacho

•14/09/2023, 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

29/05/2024, 14:00

Juntada de cálculos judiciais

29/05/2024, 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/05/2024, 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

29/05/2024, 11:03

Juntada de Certidão

29/05/2024, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 10:43

Conclusos para despacho

29/05/2024, 10:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2023, 09:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:41

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2023, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2023, 18:08

Juntada de Certidão

14/09/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 18:08

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:18

Juntada de Certidão

16/07/2023, 14:05

Juntada de Certidão

04/07/2023, 20:45

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 17:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:14

Juntada de manifestação

16/06/2023, 10:31

Juntada de Certidão

09/06/2023, 10:54

Juntada de Certidão

30/05/2023, 12:09

Juntada de certidão

30/05/2023, 11:04

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 17:37

Juntada de Certidão

29/05/2023, 17:37

Homologada a Transação

29/05/2023, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 17:37

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 07:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/05/2023, 07:55

Juntada de manifestação

06/04/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

30/01/2023, 08:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2022, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 15:58

Conclusos para despacho

28/09/2022, 17:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 08:00

Juntada de Certidão

22/08/2022, 14:55

Juntada de procuração/habilitação

16/08/2022, 12:04

Juntada de certidão

13/08/2022, 11:10

Juntada de manifestação

08/08/2022, 11:00

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 00:24

Conclusos para despacho

18/04/2022, 10:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2022, 10:40

Juntada de manifestação

07/03/2022, 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/01/2022, 17:05

Juntada de Certidão

28/01/2022, 17:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027868-39.2011.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 6 e outros POLO PASSIVO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:54

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 12:09

Juntada de manifestação

12/07/2021, 14:34

Juntada de volume

21/06/2021, 23:54

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

16/12/2020, 11:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

16/12/2020, 11:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

16/12/2020, 11:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 11:38

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

16/12/2020, 11:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

01/02/2019, 11:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2017, 12:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/06/2017, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/04/2017, 17:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/04/2017, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/02/2017, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a inércia do(a) exequente, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº. 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

20/02/2017, 14:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2017, 14:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA EXEQUENTE APRESENTAR VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA.

14/12/2016, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/10/2016, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/09/2016, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/09/2016, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/09/2016, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/09/2016, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, Intime-se o exequente, ainda uma vez, a que cumpra as determinações contidas no item 1 do despacho de fl. 125, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório.

06/09/2016, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2016, 11:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/08/2016, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/06/2016, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/06/2016, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/05/2016, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

30/05/2016, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/05/2016, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/05/2016, 13:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/05/2016, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/03/2016, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/02/2016, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/02/2016, 18:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/02/2016, 18:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/02/2016, 18:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/02/2016, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente a que traga aos autos o valor atualizado do débito, oportunidade em que deverá esclarecer o pedido formalizado à fl. 124. A publicação de fl. 118 não atendeu a ordem de fl. 115. Assim, cumpra a SECVA na forma ali ordenada (publicar decisão de fls. 108/109 e despacho de fl. 111).

15/02/2016, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2016, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE - REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO

26/11/2015, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - exequente

26/11/2015, 14:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 5 DIAS

19/11/2015, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRQ VI REGIÃO - REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO E CARGA DOS AUTOS

19/11/2015, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/10/2015, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/10/2015, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/09/2015, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR expedido referente pela via postal

17/06/2015, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/05/2015, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/05/2015, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/05/2015, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/05/2015, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Devidamente intimado para apresentar manifestação nos autos (fl. 108/109) o exequente deixou de fazê-lo. Assim, ante a inércia do(a) exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Mediante publicação, intime-se, a executada da decisão de fls. 108/109 e do despacho de fl. 111.

14/05/2015, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2015, 16:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 1195/2014- SJPA - CUMPRIDA

08/01/2015, 12:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N. 1195/2014- SJPA - CUMPRIDA

08/01/2015, 12:04

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADO AR

03/11/2014, 17:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1195

25/09/2014, 10:57

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/09/2014, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Corrijo erro material incidente no penúltimo parágrafo da decisão de fls. 108/109 para consignar que a intimação, via carta precatória, deverá ser direcionada à exeqüente e não à executada, como consignado naquele ato.

11/09/2014, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2014, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSIDERANDO O AVANÇADO ESTADO DA DINÂMICA PROCESSUAL ESTABELECIDA NOS AUTOS, JÁ HAVENDO, INCLUSIVE, CITAÇÃO E O JULGAMENTO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PROPOSTA PELA EXEQÜENTE, RATIFICO OS ATOS PROCESSUAIS EXISTENTES NOS AUTOS, INCLUSIVE A DECISÃO DE FLS. 93/96, DEVENDO O PROCESSO DE EXECUÇÃO PROSSEGUIR DO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. DESSE MODO, DETERMINO A INTIMAÇÃO, POR CARTA PRECATÓRIA, DA EXECUTADA PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM-SE

02/09/2014, 13:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/06/2014, 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2014, 17:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/06/2014, 16:12

INICIAL AUTUADA

16/06/2014, 16:12

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RECEBIDO DA 7ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DO PARÁ

16/06/2014, 14:33

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO

23/01/2014, 11:16

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

28/10/2013, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2013, 13:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/10/2013, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/10/2013, 15:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2013, 17:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2013, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2013, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2013, 10:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAGIARIO EDERSON ANTUNES GAIA

08/07/2013, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/07/13

05/07/2013, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/06/2013, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/06/2013, 10:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/04/2013, 11:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/03/2013, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2013, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2013, 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2012, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2012, 17:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/11/2012, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/07/2012, 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2012, 11:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2012, 18:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

06/03/2012, 11:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 603

23/02/2012, 13:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/01/2012, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/01/2012, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2011, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2011, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2011, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2011, 10:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/10/2011, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/09/2011, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2011, 13:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/09/2011, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2011, 16:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/08/2011, 15:48

INICIAL AUTUADA

30/08/2011, 15:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/08/2011, 15:48

Despacho

•14/09/2023, 18:08

Certidão

•30/05/2023, 11:04

Sentença Tipo B

•29/05/2023, 17:37

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Despacho

•29/09/2022, 15:58

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•19/04/2022, 00:24