Execução Fiscal 0009843-84.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2010

Valor da Causa

R$ 1.204.035,61

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

JOAO BATISTA R SERRA

Terceiro

FUNASA

Terceiro

CHEFE DA SECAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA

Terceiro

REGINALDO BRITO DE MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 16:07

Juntada de Certidão

01/04/2025, 14:03

Juntada de Certidão

25/03/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 08/03/2025

25/03/2025, 08:27

Decorrido prazo de REGINALDO BRITO DE MIRANDA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:24

Juntada de petição intercorrente

12/02/2025, 14:37

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.

22/01/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 00:45

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2025, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025, 15:29

Juntada de Certidão

09/01/2025, 15:29

Declarada decadência ou prescrição

09/01/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 09:38

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 16:07

Juntada de Certidão

01/04/2025, 14:03

Juntada de Certidão

25/03/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 08/03/2025

25/03/2025, 08:27

Decorrido prazo de REGINALDO BRITO DE MIRANDA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:24

Documentos

Sentença Tipo B

•09/01/2025, 15:29

Despacho

•19/11/2024, 15:31

Juntada de petição intercorrente

12/02/2025, 14:37

Publicado Sentença Tipo B em 22/01/2025.

22/01/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 00:45

Processo devolvido à Secretaria

09/01/2025, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/01/2025, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025, 15:29

Juntada de Certidão

09/01/2025, 15:29

Declarada decadência ou prescrição

09/01/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 09:38

Juntada de petição intercorrente

27/11/2024, 15:33

Juntada de Certidão

19/11/2024, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2024, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 15:31

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2024, 10:20

Juntada de certidão

20/12/2021, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/11/2021, 14:56

Juntada de Certidão

17/11/2021, 14:56

Decorrido prazo de REGINALDO BRITO DE MIRANDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:05

Juntada de petição intercorrente

18/07/2021, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009843-84.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: REGINALDO BRITO DE MIRANDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO BRITO DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009843-84.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: REGINALDO BRITO DE MIRANDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO BRITO DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:55

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 13:46

Juntada de volume

21/06/2021, 15:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 09:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 09:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 09:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 09:41

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 09:41

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

24/10/2019, 11:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/10/2019, 10:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/01/2019, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

09/10/2018, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

14/09/2018, 20:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

14/09/2018, 20:26

CARGA: RETIRADOS PGF

31/08/2018, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2018, 19:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

28/08/2018, 19:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2018, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

14/06/2018, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

09/05/2018, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

09/05/2018, 17:16

CARGA: RETIRADOS PGF

04/05/2018, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2018, 13:24

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

02/05/2018, 13:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

27/03/2018, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proceda-se a restrição impediditva

16/02/2018, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2017, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA/PGF - REQUER DILIGENCIA VIA RENAJUD

09/10/2017, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

04/09/2017, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

04/09/2017, 17:58

CARGA: RETIRADOS PGF

01/09/2017, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/08/2017, 13:26

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

29/08/2017, 13:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 26/07/2017.

26/07/2017, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro, via Becenjud

25/05/2017, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2017, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF: REQUER NOVA TENTATIVA DE BLOQUEIO VIA BACENJUD

07/03/2017, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/01/2017, 19:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2017, 19:59

CARGA: RETIRADOS PGF

19/01/2017, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/01/2017, 16:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGÊNCIA REALIZADA VIA INFOJUD

16/12/2016, 17:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INFOJUD

11/10/2016, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FUNASA/PGF - INFORMA VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

06/09/2016, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

12/08/2016, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

12/08/2016, 17:40

CARGA: RETIRADOS PGF

05/08/2016, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/08/2016, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em razão da reunião ao presente feito da execução fiscal nº 12454-73.2011.4.01.3100 ter sido posterior à petição de fl. 86, retornem os autos à exequente para consolidação do débito da referida execução ao presente feito. Com o retorno dos autos e, em apreciação ao pedido de fls. 80/80v, proceda-se à consulta ao sistema da Receita Federal do Brasil (INFOJUD), juntando aos autos a listagem do patrimônio do(s) executado(s) constante de sua declaração de imposto de renda dos últimos 02 (dois) anos. Declarada a propriedade de imóveis, intime-se o(a) exequente a obter certidão atualizada do cartório competente. Em seguida, havendo bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação ou carta precatória, conforme o caso.

03/08/2016, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/06/2016, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGF

13/04/2016, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

13/04/2016, 17:55

CARGA: RETIRADOS PGF

08/04/2016, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/03/2016, 14:53

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADA EM JANEIRO/2016

12/02/2016, 16:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 15/1/2016

15/01/2016, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra-se o item 1 do despacho de fls. 78. Proferi despacho nas Execuções 10087-13.2010.4.01.3100 e 5849-09.2014.4.01.3100 determinando a reunião dos feitos aos presentes autos (art. 28 da Lei 6.830./80). Sendo assim, cumpra a Secretaria da Vara a reunião determinada naqueles executivos. Após, cientifique-se a exequente do apensamento/reunião ora deferidos, intimando-a a que traga aos autos o valor atualizado da dívida consolidada neste feito, bem como requerendo o que entender pertinente.

18/12/2015, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2015, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF - FUNASA REQUER CONSULTA INFOJUD E INFORMA VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA

13/10/2015, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

13/10/2015, 17:10

CARGA: RETIRADOS PGF

25/09/2015, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/09/2015, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exequente no(s) valor(es) bloqueado(s) às fls. 18/19 (R$0,05), conforme se depreende de sua manifestação à fl. 77, cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Entraves operacionais relacionados ao acesso ao Sistema INFOJUD torna inviável, por ora, a apreciação do pedido formulado às fls. 61/62 que visa à utilização desta ferramenta para obtenção de informações relacionadas à(ao) executada(o). Assim, intime-se o(a) exequente para que requeira o que entender de direito.

11/09/2015, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2015, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

14/07/2015, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

14/07/2015, 16:31

CARGA: RETIRADOS PGF

10/07/2015, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA EXEQUENTE - PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPA

06/07/2015, 16:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 22/6/2015

06/07/2015, 16:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 19/6/2015

19/06/2015, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/04/2015, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/03/2015, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/02/2015, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/02/2015, 17:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de substituição da Certidão de Dívida Ativa - CDA, formulado à fl.67, que para todos os efeitos passa a ser a de fls. 68/69. Indefiro o pedido de reunião de processos formulado à fl. 65, visto que tal providência deve ser requerida no bojo do feito mais recente e de forma específica, observando-se, ainda, a identidade de fases dos autos a serem reunidos. Promova-se o desbloqueio de R$ 0,12 (doze centavos), por se tratar de valor ínfimo (Protocolo 20120002768072 - fl. 43). Intime-se o executado da devolução do prazo para embargos, nos termos do art. 2º, § 8º da Lei 6.830/80, cientificando-o de que caso pretenda embargar, deverá garantir a execução. Em seguida, abra-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

20/02/2015, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2015, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PGF - FUNASA INFORMA NOVA CDA E CORREÇÃO DE VALOR

03/12/2014, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF - FUNASA REITERA PEDIDO DE CONSULTA VIA INFOJUD

13/11/2014, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

13/11/2014, 16:53

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF

07/11/2014, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/10/2014, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Entraves operacionais relacionados ao acesso ao Sistema INFOJUD torna inviável, por ora, a apreciação do pedido formulado às fls. 38/39 que visa à utilização desta ferramenta para obtenção de informações relacionadas à(ao) executada(o). Assim, intime-se a exequente para que requeira o que entender de direito. Prazo: 30 (trinta) dias.

15/10/2014, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2014, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGF

06/06/2014, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2014, 15:05

CARGA: RETIRADOS PGF

30/05/2014, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/04/2014, 17:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD - DILIGÊNCIA INFRUTÍFERA

30/04/2014, 17:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO RENAJUD

12/03/2014, 19:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2014, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do exequente

06/08/2013, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

06/08/2013, 17:35

CARGA: RETIRADOS PGF

02/08/2013, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/08/2013, 14:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

01/08/2013, 14:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/06/2013, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro pedido de suspensão por 45 (quarenta e cinco) dias. Decorrido o prazo, dê-se vista à (ao) exequente.

13/05/2013, 09:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FUNASA/PGF- INFORMA QUE ESTÁ RENOVANDO DILIGÊNCIAS EM BUSCA DE BENS DO DEVEDOR

12/12/2012, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

24/10/2012, 17:04

CARGA: RETIRADOS PGF

11/10/2012, 08:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

09/10/2012, 10:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 24/9/2012

24/09/2012, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

23/07/2012, 14:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/07/2012, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

16/03/2012, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

16/03/2012, 11:56

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/PGF

09/03/2012, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2012, 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O nosso ordenamento jurídico consagra a utilidade como princípio básico da constrição, posto que esta deve ser útil à execução para alcançar suas finalidades. Assim, indefiro o pedido formulado pela exequente às fls. 25/26, uma vez que o veículo descrito à fl. 28, já foi vendido em leilão nos autos do processo da Execução Fiscal nº 2008.31.00.001672-9, tendo como partes o Sr. Reginaldo Brito de Miranda e a União (Fazenda Nacional). Quanto ao veículo indicado à fl. 29, encontra-se imprestável à hasta pública em razão do tempo. Requeira a exequente o que entender de direito. Intime-se.

05/03/2012, 19:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2012, 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

29/07/2011, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

06/07/2011, 14:06

CARGA: RETIRADOS AGU

17/06/2011, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/06/2011, 09:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

14/06/2011, 09:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/05/2011, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 30 (trinta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

12/05/2011, 19:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2011, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

29/04/2011, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC.DA PGF

18/04/2011, 18:00

CARGA: RETIRADOS AGU

01/04/2011, 07:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

23/03/2011, 16:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 18/2/2011

18/02/2011, 11:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2011, 12:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2011, 13:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2010, 18:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2010, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

13/12/2010, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2010, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

21/10/2010, 17:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/10/2010, 13:52

INICIAL AUTUADA

21/10/2010, 13:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/2010, 10:08