Execução Fiscal 0005783-97.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2012

Valor da Causa

R$ 113.216,28

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ZIVOMAR SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Z. S. SANTOS - EPP

CNPJ

Reu

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 19:02

Juntada de Certidão

03/05/2024, 19:02

Juntada de Certidão

25/04/2024, 09:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de Z. S. SANTOS - EPP em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de ZIVOMAR SILVA DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:01

Publicado Sentença Tipo B em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2024, 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2024, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 09:39

Juntada de Certidão

19/02/2024, 09:39

Declarada decadência ou prescrição

19/02/2024, 09:39

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 17:15

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 19:02

Juntada de Certidão

03/05/2024, 19:02

Juntada de Certidão

25/04/2024, 09:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:09

Decorrido prazo de Z. S. SANTOS - EPP em 13/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•19/02/2024, 09:39

Despacho

•06/12/2023, 13:31

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legal

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Acessibilidade

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14/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de ZIVOMAR SILVA DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:01

Publicado Sentença Tipo B em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2024, 09:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2024, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 09:39

Juntada de Certidão

19/02/2024, 09:39

Declarada decadência ou prescrição

19/02/2024, 09:39

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 17:15

Juntada de manifestação

10/12/2023, 22:40

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 13:31

Juntada de Certidão

06/12/2023, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 13:31

Conclusos para despacho

04/12/2023, 07:52

Juntada de Certidão

04/12/2023, 07:52

Processo Desarquivado

10/10/2023, 21:28

Arquivado Definitivamente

19/01/2022, 08:43

Juntada de termo

19/01/2022, 08:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de ZIVOMAR SILVA DOS SANTOS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005783-97.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ZIVOMAR SILVA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZIVOMAR SILVA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 14:57

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 13:51

Juntada de volume

17/06/2021, 20:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 09:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 09:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 09:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 09:09

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 09:09

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIDO AO PROCESSO 10445-75.2010.4.01.3100

19/05/2016, 17:41

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

19/05/2016, 17:40

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSADO AO PROCESSO 10445-75.2010.4.01.3100

19/05/2016, 17:39

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO - APENSADO AO PROCESSO 10445-75.2010.4.01.3100

19/05/2016, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a certidão supra, determino, com esteio no art. 28 da Lei nº 6.830/80, a reunião deste ao Processo nº ...), autos nos quais serão praticados todos os atos tendentes à execução das diversas dívidas. As dívidas devem ser consolidadas nos autos principais. Cientifique-se o(a) exequente nos autos principais.

08/03/2016, 16:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2016, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

11/12/2015, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

11/12/2015, 18:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2015, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2015, 11:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO

09/11/2015, 11:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 20/8/2015

20/08/2015, 16:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2015, 17:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2015, 13:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/05/2015, 17:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2015, 17:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Expeça-se mandado em desfavor do executado...

18/05/2015, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2015, 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

27/03/2015, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/03/2015, 16:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/03/2015, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2015, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que o corresponsável Zivomar Silva dos Santos (CPF nº 507.971.662-20) foi devidamente incluído no pólo passivo da demanda (fl. 28). Assim, antes de apreciar o pedido de fl. 48, esclareça a exequente o motivo pelo qual a referida petição não abarcou o corresponsável supra mencionado. Intime-se.

11/02/2015, 12:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2015, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - PFN REQUER A CITAÇÃO DA EMPRESA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE ZIVOMAR SILVA DOS SANTOS

05/12/2014, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

05/12/2014, 15:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2014, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2014, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. (...) já fluiu, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

07/11/2014, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2014, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

06/08/2014, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/08/2014, 12:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2014, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2014, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para que requeira o que entender de direito.

22/07/2014, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2014, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pfn

08/05/2014, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

08/05/2014, 16:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/04/2014, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2014, 18:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido de citação por edital, haja vista que a exequente não comprovou ter esgotado os meios para localizar o executado e/ou bens passíveis de penhora. Intime-se

25/04/2014, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2014, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

06/02/2014, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/02/2014, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/01/2014, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2014, 18:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2014, 18:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2013, 15:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2013, 15:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2013, 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente às fls. 23.Inclua-se Zivomar Silva dos Santos, corresponsável da executada, no polo passivo da execução.Expeça-se mandado em desfavor da executada Z. S. Santos - ME e do corresponsável Zivomar Silva dos Santos, para citação, penhora, avaliação e registro, observando-se os endereços indicados pela exequente à fl. 23.Intime-se.

11/11/2013, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2013, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

13/05/2013, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2013, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

06/02/2013, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/02/2013, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/01/2013, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2013, 16:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2013, 16:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2012, 21:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2012, 18:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/12/2012, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se...

17/12/2012, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2012, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

28/11/2012, 16:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/11/2012, 12:01

INICIAL AUTUADA

28/11/2012, 12:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/11/2012, 11:32

Documento Comprobatório

•04/12/2023, 07:52