Execução Fiscal 0001185-71.2015.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 597,41

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Terceiro

NINFA DE JESUS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/09/2022, 12:37

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 10:39

Proferida decisão interlocutória

13/06/2022, 20:05

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 20:05

Conclusos para decisão

03/02/2022, 13:29

Juntada de petição intercorrente

29/11/2021, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 11:43

Decorrido prazo de NINFA DE JESUS SILVA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:04

Todas as movimentações(65)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/09/2022, 12:37

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 10:39

Proferida decisão interlocutória

Documentos

Decisão

•13/06/2022, 20:05

13/06/2022, 20:05

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 20:05

Conclusos para decisão

03/02/2022, 13:29

Juntada de petição intercorrente

29/11/2021, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 11:43

Decorrido prazo de NINFA DE JESUS SILVA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001185-71.2015.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: NINFA DE JESUS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NINFA DE JESUS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001185-71.2015.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: NINFA DE JESUS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 15:09

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 15:09

Juntada de certidão

14/07/2021, 15:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/06/2021, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2021, 13:15

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA

16/06/2021, 10:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA20aVara10744812.pdf

04/08/2020, 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/02/2020, 08:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2020, 08:26

CARGA: RETIRADOS PGF - VIA MALOTE

31/01/2020, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/01/2020, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/01/2020, 10:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/08/2019, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA FISICAMENTE EM 29/04/2019

21/05/2019, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2019, 14:03

CARGA: RETIRADOS PGF

05/04/2019, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/09/2018, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/09/2018, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2018, 11:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2018, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2018, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2018, 11:49

CARGA: RETIRADOS PGF

27/11/2017, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/11/2017, 11:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2017, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SALA DA DIRETORA PARA MUDAR ATRIBUICAO DE MAGISTRADO

30/06/2017, 10:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2017, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/10/2016, 19:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2016, 19:19

CARGA: RETIRADOS PGF

14/10/2016, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/09/2016, 09:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/07/2016, 11:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2016, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2016, 11:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/03/2016, 09:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/03/2016, 09:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

19/10/2015, 09:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/08/2015, 10:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/05/2015, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/05/2015, 14:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/04/2015, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2015, 08:09

INICIAL AUTUADA

13/04/2015, 17:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/04/2015, 17:31