Execução Fiscal 0000039-06.2008.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.968,24

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MANOEL BEZERRA DE LIMA

CPF

Reu

M B LIMA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

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ARIADNA CHAVES SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/02/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:19

Juntada de Certidão

09/02/2026, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 07:31

Conclusos para despacho

22/08/2023, 13:25

Juntada de manifestação

13/09/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 17:00

Conclusos para despacho

28/07/2022, 13:02

Juntada de manifestação

24/06/2022, 16:43

Todas as movimentações(87)

Juntada de Certidão

09/02/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:19

Juntada de Certidão

09/02/2026, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 14:47

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 09:32

Documentos

Despacho

•30/04/2024, 07:31

Despacho

•19/08/2022, 17:00

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Processo devolvido à Secretaria

30/04/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 07:31

Conclusos para despacho

22/08/2023, 13:25

Juntada de manifestação

13/09/2022, 19:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 10:03

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 17:00

Conclusos para despacho

28/07/2022, 13:02

Juntada de manifestação

24/06/2022, 16:43

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 10:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 10:44

Juntada de Certidão

11/05/2022, 10:44

Juntada de termo

11/05/2022, 10:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:30

Decorrido prazo de MANOEL BEZERRA DE LIMA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de M B LIMA COMERCIO - ME em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000039-06.2008.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL BEZERRA DE LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL BEZERRA DE LIMA M B LIMA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000039-06.2008.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL BEZERRA DE LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL BEZERRA DE LIMA M B LIMA COMERCIO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 15:10

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 15:10

Juntada de volume

14/07/2021, 15:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 11:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - N.6695-03.2013.4.01.3701

24/05/2017, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/05/2017, 14:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2017, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

20/09/2016, 08:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

12/09/2014, 17:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP. P/ DECISÃO EMBARGOS

12/09/2014, 17:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/09/2014, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FAZENDA NACIONAL

20/05/2014, 10:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RECEBIDOS NO PROTOCOLO DA SEXEC.

22/04/2014, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/02/2014, 20:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2014, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/11/2013, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO ADV.ARIADNA

30/08/2013, 13:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA ADV.ARIADNA CHAVES SANTOS

27/08/2013, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N. 428/2013 - INTIMAR ADVOGADO DA SUA NOMEAÇÃO COMO CURADOR ESPECIAL

12/08/2013, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIA CURADOR ESPECIAL AO EXECUTADO CITADO POR EDITAL

07/06/2013, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2013, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

05/06/2013, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

03/05/2013, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/02/2013, 18:23

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

17/12/2012, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2012, 13:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/10/2012, 14:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

08/10/2012, 09:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/08/2012, 16:48

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

06/08/2012, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2012, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2012, 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2012, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

20/03/2012, 08:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2012, 17:54

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUB NO E-DJF1 N. 177 DO DIA 16/09/2011.

16/09/2011, 17:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - ATRAVES DO EXPEDIENTE DO DIA 01/09/2011.

13/09/2011, 16:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

13/09/2011, 16:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL CITACAO EXECUTADO E CORRESPONSAVEL.

13/09/2011, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG.EXP. EDITAL DE CITAÇÃO CORRESPONSAVEL

06/05/2011, 12:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICACAO REALIZADA

15/04/2011, 14:26

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Para inclusão do corresponsável no pólo passivo da execução.

04/04/2011, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2011, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2011, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/10/2010, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2010, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2010, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

03/05/2010, 08:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

26/03/2010, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/11/2009, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2009, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/07/2009, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

26/05/2009, 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

24/09/2008, 11:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2008, 11:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2008, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2008, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2008, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2008, 16:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/01/2008, 11:30

Ato ordinatório

•11/05/2022, 10:44

Documentos Diversos

•11/05/2022, 10:35