Execução Fiscal 0003329-52.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta
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Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/11/2009
Valor da Causa
R$ 53.925,66
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
03/10/2025, 19:16
Juntada de Certidão
03/10/2025, 19:16
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
NEON EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
CNPJ
05.***.***.0001-08
Mostrar
Reu
Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/08/2025, 10:09
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 01:09
Decorrido prazo de NEON EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 03:02
Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025, 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025, 16:52
Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025, 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025, 12:43
Juntada de Certidão
26/05/2025, 12:43
Declarada decadência ou prescrição
26/05/2025, 12:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025, 12:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025, 12:43
Conclusos para julgamento
07/05/2025, 09:02
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 00:21
Ver todas as movimentações (116)
Todas as movimentações
(116)
Arquivado Definitivamente
03/10/2025, 19:16
Juntada de Certidão
03/10/2025, 19:16
Transitado em Julgado em 28/07/2025
29/08/2025, 10:09
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025, 01:09
Decorrido prazo de NEON EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 03:02
Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
14/06/2025, 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
14/06/2025, 16:52
Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025, 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025, 12:43
Juntada de Certidão
26/05/2025, 12:43
Declarada decadência ou prescrição
26/05/2025, 12:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025, 12:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025, 12:43
Conclusos para julgamento
07/05/2025, 09:02
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 00:21
Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025, 15:12
Juntada de Certidão
13/01/2025, 15:12
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025, 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025, 15:12
Conclusos para despacho
10/01/2025, 10:46
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/01/2025, 10:46
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
22/11/2021, 15:12
Juntada de Certidão
22/11/2021, 15:11
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 01:18
Decorrido prazo de NEON EQUIPAMENTOS LTDA - EPP em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
16/07/2021, 02:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.
16/07/2021, 02:02
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003329-52.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NEON EQUIPAMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEON EQUIPAMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
15/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 14:40
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 14:40
Juntada de certidão de processo migrado
14/07/2021, 11:33
Juntada de volume
17/06/2021, 13:48
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
17/12/2020, 10:33
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
17/12/2020, 10:33
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
17/12/2020, 10:33
MIGRACAO PJe ORDENADA
17/12/2020, 10:33
DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
17/12/2020, 10:33
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
12/07/2019, 11:36
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/07/2019, 11:33
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
27/07/2017, 11:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2017, 14:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/06/2017, 10:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/05/2017, 16:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.
18/04/2017, 16:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/03/2017, 12:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO
24/02/2017, 12:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
09/01/2017, 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
09/01/2017, 14:03
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/11/2016, 08:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/09/2016, 13:13
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/09/2016, 13:13
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 09.06.2016
28/01/2016, 16:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por (...), a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.
09/12/2015, 19:40
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/11/2015, 12:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADO
22/10/2015, 16:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 5 DIAS
09/10/2015, 15:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
11/09/2015, 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
11/09/2015, 17:21
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/08/2015, 12:37
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/06/2015, 12:57
DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO
30/06/2015, 12:55
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 19/6/2015
19/06/2015, 12:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido. Venha-me os autos para implementação do bloqueio ordenado à fl. (...). Intime-se
18/05/2015, 17:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/04/2015, 18:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
30/03/2015, 16:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
30/03/2015, 16:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/12/2014, 15:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/11/2014, 14:06
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
17/11/2014, 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO REQUER SUSPENSÃO DO FEITO
29/08/2014, 14:49
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DO DEBITO.
25/03/2014, 14:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.
21/03/2014, 18:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/03/2014, 09:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
10/01/2014, 18:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
10/01/2014, 18:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/12/2013, 13:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/12/2013, 10:41
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
17/12/2013, 10:22
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
03/06/2013, 09:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro pedido de suspensão por 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo, dê-se vista à (ao) exequente.
14/05/2013, 09:19
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/05/2013, 09:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente
12/12/2012, 20:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
12/12/2012, 20:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/11/2012, 12:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/11/2012, 14:58
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
26/11/2012, 14:56
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
11/04/2012, 12:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.
16/03/2012, 17:35
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/02/2012, 10:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
29/09/2011, 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN
28/09/2011, 17:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/09/2011, 14:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/09/2011, 13:43
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO
01/09/2011, 13:38
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
09/09/2010, 14:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 01 (um) ano, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista ao exequente para requerer o que entender de direito.
26/08/2010, 19:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/08/2010, 12:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
13/07/2010, 14:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
02/06/2010, 16:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/05/2010, 12:38
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/05/2010, 11:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO E DOCS. EM ANEXO.
23/04/2010, 10:19
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PENHORA NÃO REALIZADA
12/03/2010, 16:29
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/01/2010, 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
17/12/2009, 17:00
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/12/2009, 16:02
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
15/12/2009, 15:15
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
14/12/2009, 16:42
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/12/2009, 16:42
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/12/2009, 16:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À Distribuição para retificar a autuação, fazendo constar o número do CNPJ da executada Neon Equipamentos Ltda, conforme informado na petição inicial e na CDA (fls. 03/04). Após,cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.
14/12/2009, 16:41
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/11/2009, 12:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
23/11/2009, 16:54
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/11/2009, 16:08
INICIAL AUTUADA
23/11/2009, 16:07
DISTRIBUICAO MANUAL
16/11/2009, 15:40
Documentos
Sentença Tipo B
•
26/05/2025, 12:43
Despacho
•
13/01/2025, 15:12