Execução Fiscal 0008028-42.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
17/08/2016
Valor da Causa
R$ 22.922,47
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
28/02/2024, 16:12
Juntada de Certidão
28/02/2024, 15:58
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
SIMAO FERREIRA DE MELO
CPF
051.***.***-68
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
28/02/2024, 09:02
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 00:25
Decorrido prazo de SIMAO FERREIRA DE MELO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 00:53
Juntada de manifestação
20/10/2023, 21:03
Publicado Sentença Tipo B em 16/10/2023.
17/10/2023, 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023, 20:56
Processo devolvido à Secretaria
11/10/2023, 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023, 14:49
Juntada de Certidão
11/10/2023, 14:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2023, 14:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2023, 14:49
Declarada decadência ou prescrição
11/10/2023, 14:49
Conclusos para julgamento
11/10/2023, 08:43
Ver todas as movimentações (55)
Todas as movimentações
(55)
Arquivado Definitivamente
28/02/2024, 16:12
Juntada de Certidão
28/02/2024, 15:58
Juntada de Certidão
28/02/2024, 09:02
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 00:25
Decorrido prazo de SIMAO FERREIRA DE MELO em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 00:53
Juntada de manifestação
20/10/2023, 21:03
Publicado Sentença Tipo B em 16/10/2023.
17/10/2023, 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023, 20:56
Processo devolvido à Secretaria
11/10/2023, 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2023, 14:49
Juntada de Certidão
11/10/2023, 14:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2023, 14:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2023, 14:49
Declarada decadência ou prescrição
11/10/2023, 14:49
Conclusos para julgamento
11/10/2023, 08:43
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/10/2023, 08:42
Juntada de manifestação
28/09/2023, 20:43
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
28/01/2022, 12:48
Juntada de Certidão
28/01/2022, 12:47
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 01:18
Decorrido prazo de SIMAO FERREIRA DE MELO em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021, 02:15
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.
16/07/2021, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
16/07/2021, 02:03
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008028-42.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIMAO FERREIRA DE MELO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIMAO FERREIRA DE MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
15/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 14:44
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 14:44
Juntada de certidão de processo migrado
14/07/2021, 11:43
Juntada de volume
18/06/2021, 06:44
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
16/12/2020, 15:24
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
16/12/2020, 15:24
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
16/12/2020, 15:24
MIGRACAO PJe ORDENADA
16/12/2020, 15:23
DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
16/12/2020, 15:23
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
04/11/2019, 11:36
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/11/2019, 10:52
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
22/08/2017, 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO DO FEITO
28/07/2017, 16:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/06/2017, 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/06/2017, 14:34
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/06/2017, 14:02
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/05/2017, 12:35
DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 03/05/2017.
17/05/2017, 12:34
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 2/5/2017.
02/05/2017, 09:42
DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - irrisório - efetivado em 21/2/2017.
17/03/2017, 13:12
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 20/2/2017.
20/02/2017, 11:39
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/11/2016, 12:19
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/09/2016, 18:04
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/09/2016, 13:51
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/09/2016, 13:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).
28/09/2016, 13:51
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/09/2016, 09:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA
02/09/2016, 17:39
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/09/2016, 14:11
INICIAL AUTUADA
02/09/2016, 14:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
24/08/2016, 09:12
Documentos
Sentença Tipo B
•
11/10/2023, 14:49