Apelação Cível 0030655-77.2006.4.01.0000 - TRF1

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/05/2022, 18:08

Juntada de Informação

18/11/2021, 17:45

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

18/11/2021, 17:45

Decorrido prazo de SOLUCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:59

Decorrido prazo de PLANO ADMINISTRADORA LTDA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 00:19

Publicado Intimação em 25/08/2021.

25/08/2021, 00:19

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030655-77.2006.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0030655-77.2006.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SOLUCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO STABILE RIBEIRO - MT3213-A e VINICIUS RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF19680-S POLO PASSIVO:PLANO ADMINISTRADORA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEUSA SPINOLA - MS1297 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [SOLUCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[PLANO ADMINISTRADORA LTDA (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

24/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 20:17

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 20:17

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 20:17

Embargos de Declaração Acolhidos

18/08/2021, 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2021, 18:14

Juntada de certidão de julgamento

05/08/2021, 18:14

Juntada de petição intercorrente

04/08/2021, 14:32

Decorrido prazo de PLANO ADMINISTRADORA LTDA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 00:16

Publicado Intimação de pauta em 16/07/2021.

16/07/2021, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: APELADO: PLANO ADMINISTRADORA LTDA, Advogado do(a) APELADO: CLEUSA SPINOLA - MS1297 O processo nº 0030655-77.2006.4.01.0000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-08-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020) Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

15/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 22:34

Incluído em pauta para 04/08/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

13/07/2021, 22:33

Conclusos para decisão

19/04/2021, 09:16

Juntada de Petição (outras)

11/03/2020, 04:02

Juntada de Petição (outras)

11/03/2020, 04:02

Juntada de Petição (outras)

11/03/2020, 03:56

Juntada de Petição (outras)

11/03/2020, 03:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2020, 21:38

Expedição de Outros documentos.

07/03/2020, 21:38

Juntada de Petição (outras)

07/03/2020, 21:38

Juntada de Petição (outras)

07/03/2020, 21:38

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D3A

10/02/2020, 08:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

02/12/2019, 13:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

29/11/2019, 13:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4829460 PETIÇÃO

28/11/2019, 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

27/11/2019, 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

27/11/2019, 15:19

PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO

08/11/2019, 12:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

18/06/2019, 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

12/06/2019, 16:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4730966 PETIÇÃO

11/06/2019, 15:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

06/06/2019, 18:31

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

06/06/2019, 15:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

04/06/2019, 16:55

PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO

15/05/2019, 14:50

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

19/02/2019, 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

31/01/2019, 15:54

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

20/11/2018, 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

13/07/2018, 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

19/06/2018, 08:17

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

16/04/2018, 19:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

09/12/2016, 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

07/12/2016, 15:42

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

05/12/2016, 17:03

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

05/12/2016, 16:39

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) QUINTA TURMA

05/12/2016, 16:38

BAIXA DEFINITIVA A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

02/09/2015, 11:13

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

02/02/2015, 12:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

24/10/2014, 08:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

22/10/2014, 09:19

AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

22/10/2014, 09:18

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

03/10/2014, 08:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3455628 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

23/09/2014, 10:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/09/2014, 13:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - CARGA

29/08/2014, 11:22

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

29/08/2014, 07:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/08/2014, 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

22/08/2014, 12:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/06/2014, 15:45

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

13/06/2014, 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/06/2014, 15:54

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/06/2014, 15:12

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - IVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 14/05/2014 E PUBLICADA NO DIA 15/05/2014

15/05/2014, 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/11/2013, 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

28/11/2013, 12:52

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

28/11/2013, 12:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3253254 RECURSO ESPECIAL

27/11/2013, 11:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

25/11/2013, 17:50

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - CARGA

08/11/2013, 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3237031 SUBSTABELECIMENTO

08/11/2013, 15:22

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

08/11/2013, 09:09

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/11/2013, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/10/2013.

07/11/2013, 14:28

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2013 -

06/11/2013, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

05/11/2013, 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

05/11/2013, 09:42

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/10/2013, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

15/10/2013, 16:10

IDENTIFICACAO DE ACERVO

15/10/2013, 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

10/10/2013, 15:13

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DO EMBARGADO

09/10/2013, 13:38

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

09/10/2013, 13:31

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

03/10/2013, 09:00

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

30/09/2013, 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

26/09/2013, 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

26/09/2013, 15:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

18/09/2013, 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA

18/09/2013, 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA

18/09/2013, 10:35

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3190067 EMBARGOS DE DECLARACAO

17/09/2013, 14:33

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (SOLUCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

06/09/2013, 19:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA

03/09/2013, 15:59

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VINICIUS DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - CÓPIA

03/09/2013, 14:02

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

03/09/2013, 11:27

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/09/2013 -

30/08/2013, 14:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/08/2013

30/08/2013, 08:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

19/08/2013, 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

19/08/2013, 15:27

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - , tida por interposta

13/08/2013, 09:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

01/08/2013, 14:11

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/08/2013

29/07/2013, 15:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/06/2013, 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA

21/06/2013, 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO DOLZANY DA COSTA

21/06/2013, 11:53

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA

21/06/2013, 11:51

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

21/06/2013, 11:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

21/06/2013, 11:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

21/06/2013, 11:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/05/2013, 09:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

17/05/2013, 09:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

13/05/2013, 15:39

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

13/05/2013, 15:33

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

02/05/2013, 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

02/05/2013, 13:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

30/04/2013, 16:44

CONCLUSÃO AO COORDENADOR DOS JEFs

06/12/2011, 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA

06/12/2011, 10:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL MARCIO BARBOSA MAIA

05/12/2011, 13:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

05/12/2011, 13:38

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO BARBOSA MAIA

10/08/2011, 16:05

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

10/08/2011, 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

29/06/2011, 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

02/06/2011, 16:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

01/02/2011, 13:08

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

01/02/2011, 13:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

25/01/2011, 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

11/01/2011, 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

07/07/2010, 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

07/07/2010, 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2425437 PARECER (DO MPF)

02/06/2010, 16:15

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

01/06/2010, 10:41

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

19/05/2010, 08:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

18/05/2010, 14:02

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

18/05/2010, 10:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

05/05/2010, 15:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

05/05/2010, 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2400426 PETIÇÃO

30/04/2010, 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

29/04/2010, 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA JUNTADA DE PETIÇÃO

29/04/2010, 17:13

IDENTIFICACAO DE ACERVO

22/07/2009, 15:02

CONCLUSÃO AO RELATOR

18/08/2006, 18:38

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

18/08/2006, 18:37

—

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

Juntada de Informação

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

Decorrido prazo de SOLUCAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de PLANO ADMINISTRADORA LTDA em 17/09/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

Publicado Intimação em 25/08/2021.

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de certidão de julgamento

Todas as movimentações(152)