Execução Fiscal 0008013-73.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
17/08/2016
Valor da Causa
R$ 38.129,66
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
07/06/2024, 19:20
Juntada de Certidão
07/06/2024, 19:12
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
MAHAMAD JIHAD ALATRASH
CPF
800.***.***-04
Mostrar
Reu
Juntada de Certidão
07/06/2024, 19:11
Decorrido prazo de MAHAMAD JIHAD ALATRASH em 29/05/2024 23:59.
02/06/2024, 16:18
Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024, 00:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2024, 16:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2024, 16:10
Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024, 15:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2024, 15:27
Transitado em Julgado em 29/04/2024
29/04/2024, 15:27
Conclusos para julgamento
29/04/2024, 15:25
Juntada de pedido de extinção do processo
29/04/2024, 15:25
Juntada de petição intercorrente
29/04/2024, 14:56
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
22/11/2021, 16:37
Ver todas as movimentações (75)
Todas as movimentações
(75)
Arquivado Definitivamente
07/06/2024, 19:20
Juntada de Certidão
07/06/2024, 19:12
Juntada de Certidão
07/06/2024, 19:11
Decorrido prazo de MAHAMAD JIHAD ALATRASH em 29/05/2024 23:59.
02/06/2024, 16:18
Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024, 00:07
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2024, 16:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2024, 16:10
Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024, 15:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2024, 15:27
Transitado em Julgado em 29/04/2024
29/04/2024, 15:27
Conclusos para julgamento
29/04/2024, 15:25
Juntada de pedido de extinção do processo
29/04/2024, 15:25
Juntada de petição intercorrente
29/04/2024, 14:56
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
22/11/2021, 16:37
Juntada de Certidão
22/11/2021, 16:37
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 01:18
Decorrido prazo de MAHAMAD JIHAD ALATRASH em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
16/07/2021, 02:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.
16/07/2021, 02:05
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008013-73.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAHAMAD JIHAD ALATRASH PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAHAMAD JIHAD ALATRASH Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
15/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 14:54
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 14:53
Juntada de certidão de processo migrado
14/07/2021, 13:45
Juntada de volume
18/06/2021, 06:40
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
17/12/2020, 10:09
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
17/12/2020, 10:09
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
17/12/2020, 10:09
MIGRACAO PJe ORDENADA
17/12/2020, 10:09
DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
17/12/2020, 10:09
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO
24/10/2019, 11:10
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/10/2019, 10:16
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
30/01/2019, 10:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
08/10/2018, 13:56
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/10/2018, 08:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/08/2018, 19:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.
28/08/2018, 19:54
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/08/2018, 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE
28/06/2018, 15:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn
08/06/2018, 14:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
08/06/2018, 14:51
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/04/2018, 13:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/03/2018, 14:50
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/03/2018, 14:50
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/02/2018, 17:54
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/01/2018, 17:24
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/01/2018, 17:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em apreciação ao pedido de fls. 24/25, determino a renovação da diligência ordenada às fls. 11/12 e 20, mediante expedição de mandado ao endereço: Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 251, sala A ou C, Bairro Central, Macapá-AP, nele fazendo constar que caso haja suspeita de ocultação do citando deverá o oficial de justiça relatar este fato em sua certidão e proceder citação do executado por hora certa, nos termos da lei.
29/01/2018, 17:23
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/01/2018, 11:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE
27/10/2017, 16:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN
15/09/2017, 19:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
15/09/2017, 19:48
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/09/2017, 08:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/08/2017, 19:46
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
22/08/2017, 19:46
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/07/2017, 14:47
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/06/2017, 13:45
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/06/2017, 13:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de fls. 17 nos termos do que determinado no item 7.1 do despacho de fl. 11/12, devendo o Sr. Oficial de Justiça observar as cautelas conforme solicitado pela exequente no referido pedido. Expeça-se o mandado.
30/06/2017, 13:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/05/2017, 14:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN: REQUER RENOVAÇÃO DA DILIGENCIA DE CITAÇÃO DO EXECUTADO
09/03/2017, 09:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/01/2017, 13:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/01/2017, 13:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/01/2017, 13:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/12/2016, 13:58
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/11/2016, 16:22
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/10/2016, 14:28
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/09/2016, 17:09
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/09/2016, 17:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).
28/09/2016, 17:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/09/2016, 09:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA
02/09/2016, 17:39
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/09/2016, 14:11
INICIAL AUTUADA
02/09/2016, 14:11
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
24/08/2016, 14:35
Documentos
Sentença Tipo B
•
29/04/2024, 15:27