Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2016
Valor da Causa
R$ 230.186,37
Orgao julgador
2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
05/09/2022, 19:18
Baixa Definitiva
05/09/2022, 19:18
Juntada de manifestação
13/07/2022, 14:29
Juntada de Certidão
08/07/2022, 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022, 09:12
Ato ordinatório praticado
08/07/2022, 09:12
Processo Desarquivado
08/07/2022, 09:11
Juntada de manifestação
06/06/2022, 19:05
Arquivado Provisoramente
12/03/2021, 10:59
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021, 10:59
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.
02/03/2021, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 05:29
Juntada de petição intercorrente
17/02/2021, 11:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001264-38.2016.4.01.3812.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RMX CONSTRUTORA EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RMX CONSTRUTORA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
01/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001264-38.2016.4.01.3812.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RMX CONSTRUTORA EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RMX CONSTRUTORA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)