Execução Fiscal 0001142-30.2013.4.01.4103 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 49.270,72

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:16

Arquivado Definitivamente

08/11/2021, 10:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/11/2021, 10:08

Decorrido prazo de MAXMAD-INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 10:12

Processo Desarquivado

01/10/2021, 10:02

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 09:58

Decorrido prazo de MAXMAD-INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Decorrido prazo de MAXMAD-INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 05/03/2021 23:59.

07/03/2021, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 23:06

Publicado Sentença Tipo B em 09/02/2021.

03/03/2021, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 14:24

Juntada de manifestação

16/02/2021, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001142-30.2013.4.01.4103. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAXMAD-INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP SENTENÇA: TIPO B SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO (Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução fiscal ajuizada por União Federal em face de Maxmad - Indústria e Comércio de Madeiras Ltda - EPP. A parte exequente pugnou a extinção da execução ante o pagamento integral da dívida. É o relatório. Decido. Considerando que a dívida ora executada foi adimplida, impõe-se a extinção do processo. Diante do exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários. Custas pelo executado, cujo adimplemento poderá ser feito por meio de desconto de eventual valor bloqueado. Liberem-se as restrições. Expeça-se o necessário. Com o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa. Vilhena/RO, data da assinatura eletrônica. Sandra Maria Correia da Silva Juíza Federal

08/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:16

Arquivado Definitivamente

08/11/2021, 10:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/11/2021, 10:08

Decorrido prazo de MAXMAD-INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 06:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 10:12

Processo Desarquivado

01/10/2021, 10:02

Arquivado Definitivamente

01/10/2021, 09:58

Decorrido prazo de MAXMAD-INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:20

Decorrido prazo de MAXMAD-INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP em 05/03/2021 23:59.

07/03/2021, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 23:06

Publicado Sentença Tipo B em 09/02/2021.

03/03/2021, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 14:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 14:24

Juntada de manifestação

16/02/2021, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001142-30.2013.4.01.4103. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAXMAD-INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP SENTENÇA: TIPO B SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO (Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução fiscal ajuizada por União Federal em face de Maxmad - Indústria e Comércio de Madeiras Ltda - EPP. A parte exequente pugnou a extinção da execução ante o pagamento integral da dívida. É o relatório. Decido. Considerando que a dívida ora executada foi adimplida, impõe-se a extinção do processo. Diante do exposto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem honorários. Custas pelo executado, cujo adimplemento poderá ser feito por meio de desconto de eventual valor bloqueado. Liberem-se as restrições. Expeça-se o necessário. Com o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa. Vilhena/RO, data da assinatura eletrônica. Sandra Maria Correia da Silva Juíza Federal

08/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

05/02/2021, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2021, 10:11

Expedição de Comunicação via sistema.

05/02/2021, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2021, 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2021, 10:11

Conclusos para julgamento

04/02/2021, 17:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2021, 17:53

Juntada de manifestação

03/02/2021, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001142-30.2013.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAXMAD-INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAXMAD-INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001142-30.2013.4.01.4103. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAXMAD-INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAXMAD-INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/01/2021, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 00:43

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 00:42

Juntada de certidão de processo migrado

08/01/2021, 00:41

Juntada de capa

08/01/2021, 00:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/12/2020, 17:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/04/2018, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/04/2018, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2018, 17:19

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

30/07/2014, 10:32

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

30/07/2014, 10:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/05/2014, 17:57

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

29/05/2014, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2014, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2014, 16:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2013, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2013, 18:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2013, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2013, 15:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/10/2013, 15:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/10/2013, 16:45

Documentos

Sentença Tipo B

•05/02/2021, 10:11

Despacho

•08/01/2021, 00:43