Execução Fiscal 0013990-57.2014.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 41.655,84

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DANIEL HENRIQUE RONCOLETTA

CPF

Reu

CLINICA DENTARIA IMPERATRIZ LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAS GOVEIA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MA 18916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

06/12/2024, 00:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/12/2023, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/10/2023, 10:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/10/2023, 10:53

Conclusos para decisão

03/10/2023, 17:15

Juntada de manifestação

17/08/2023, 15:32

Juntada de Certidão

16/08/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 10:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 01:15

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA IMPERATRIZ LTDA - ME em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 01:15

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE RONCOLETTA em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 10:35

Todas as movimentações(72)

Arquivado Provisoramente

06/12/2024, 00:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/12/2023, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•05/10/2023, 10:53

Ato ordinatório

•16/08/2023, 10:51

05/10/2023, 10:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/10/2023, 10:53

Conclusos para decisão

03/10/2023, 17:15

Juntada de manifestação

17/08/2023, 15:32

Juntada de Certidão

16/08/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 10:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 01:15

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA IMPERATRIZ LTDA - ME em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 01:15

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE RONCOLETTA em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 01:14

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 10:35

Juntada de termo

11/07/2022, 09:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:13

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE RONCOLETTA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de CLINICA DENTARIA IMPERATRIZ LTDA - ME em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

19/07/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013990-57.2014.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DANIEL HENRIQUE RONCOLETTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL HENRIQUE RONCOLETTA CLINICA DENTARIA IMPERATRIZ LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013990-57.2014.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DANIEL HENRIQUE RONCOLETTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL HENRIQUE RONCOLETTA CLINICA DENTARIA IMPERATRIZ LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 15:25

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 15:24

Juntada de volume

14/07/2021, 15:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 11:42

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

09/07/2021, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2019, 10:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

29/10/2019, 16:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/10/2019, 09:32

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

23/08/2019, 11:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

22/08/2019, 11:04

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

22/08/2019, 11:03

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

22/08/2019, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/05/2019, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2019, 12:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2018, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

17/08/2018, 08:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEI: 1953-39.2018.4.01.8007

10/04/2018, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2017, 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

06/10/2017, 13:23

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

05/10/2017, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2017, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2017, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2017, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2017, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN

27/09/2016, 11:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

08/09/2016, 14:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

18/04/2016, 10:47

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/04/2016, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE EXP. DE MANDADO DE PENHORA

18/01/2016, 13:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/12/2015, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2015, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2015, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

14/09/2015, 12:30

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - FRUSTRADA.

01/09/2015, 07:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SIGILOSO ATÉ CUMPRIMENTO DE DECISÃO

03/07/2015, 11:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/07/2015, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2015, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2015, 18:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

18/05/2015, 13:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/05/2015, 13:58

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/03/2015, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO INICIAL

21/01/2015, 15:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/01/2015, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

08/01/2015, 08:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

26/12/2014, 11:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2014, 15:01

Ato ordinatório

•16/08/2023, 10:51

Documentos Diversos

•11/07/2022, 09:24