Execução Fiscal 0036956-14.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.004,24

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO

CNPJ

Autor

RAFAEL MOREIRA SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 16:25

Juntada de manifestação

27/05/2022, 18:28

Juntada de Certidão

26/04/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:30

Juntada de manifestação

08/09/2021, 16:53

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA SIQUEIRA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036956-14.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: RAFAEL MOREIRA SIQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL MOREIRA SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 15:49

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 15:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 14:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2021, 14:27

Todas as movimentações(24)

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 16:25

Juntada de manifestação

27/05/2022, 18:28

Juntada de Certidão

26/04/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

26/04/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2022, 16:30

Documentos

Manifestação

•27/10/2023, 20:36

Decisão

•10/10/2023, 14:52

Juntada de manifestação

08/09/2021, 16:53

Decorrido prazo de RAFAEL MOREIRA SIQUEIRA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036956-14.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: RAFAEL MOREIRA SIQUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL MOREIRA SIQUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 15:49

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 15:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/05/2021, 14:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2021, 14:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2019, 16:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2019, 18:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2018, 18:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2018, 18:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/11/2018, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2018, 15:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

05/11/2018, 13:44

INICIAL AUTUADA

05/11/2018, 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2018, 10:48

Ato ordinatório

•28/03/2023, 12:06

Ato ordinatório

•14/07/2022, 16:25

Ato ordinatório

•26/04/2022, 16:30