Execução Fiscal 0003874-78.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
28/03/2016
Valor da Causa
R$ 1.669,31
Órgão julgador
2ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA
CNPJ
00.***.***.0001-38
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Autor
ALAN DA CRUZ SILVA
CPF
869.***.***-91
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Reu
Advogados / Representantes
SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA
CPF
813.***.***-25
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·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 19:20
Juntada de Certidão
13/02/2026, 19:03
Transitado em Julgado em 24/10/2025
18/12/2025, 15:16
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 01:19
Decorrido prazo de ALAN DA CRUZ SILVA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 01:07
Publicado Sentença Tipo B em 01/09/2025.
01/09/2025, 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025, 17:11
Processo devolvido à Secretaria
28/08/2025, 10:27
Juntada de Certidão
28/08/2025, 10:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025, 10:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025, 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025, 10:27
Declarada decadência ou prescrição
28/08/2025, 10:27
Julgado improcedente o pedido
28/08/2025, 10:27
Conclusos para julgamento
28/08/2025, 09:02
Ver todas as movimentações (68)
Todas as movimentações
(68)
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 19:20
Juntada de Certidão
13/02/2026, 19:03
Transitado em Julgado em 24/10/2025
18/12/2025, 15:16
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 01:19
Decorrido prazo de ALAN DA CRUZ SILVA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025, 01:07
Publicado Sentença Tipo B em 01/09/2025.
01/09/2025, 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025, 17:11
Processo devolvido à Secretaria
28/08/2025, 10:27
Juntada de Certidão
28/08/2025, 10:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025, 10:27
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025, 10:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2025, 10:27
Declarada decadência ou prescrição
28/08/2025, 10:27
Julgado improcedente o pedido
28/08/2025, 10:27
Conclusos para julgamento
28/08/2025, 09:02
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025, 02:15
Processo devolvido à Secretaria
16/05/2025, 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025, 15:39
Juntada de Certidão
16/05/2025, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025, 15:39
Conclusos para despacho
16/05/2025, 11:51
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/05/2025, 11:51
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
15/02/2022, 10:42
Juntada de Certidão
15/02/2022, 10:42
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 01:16
Decorrido prazo de ALAN DA CRUZ SILVA em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021, 02:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.
16/07/2021, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
16/07/2021, 02:12
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003874-78.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ALAN DA CRUZ SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALAN DA CRUZ SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
15/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 16:05
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 16:05
Juntada de certidão de processo migrado
14/07/2021, 15:53
Juntada de volume
17/06/2021, 15:12
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
17/12/2020, 09:19
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
17/12/2020, 09:18
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
17/12/2020, 09:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
17/12/2020, 09:18
DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
17/12/2020, 09:18
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
24/10/2019, 11:06
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/10/2019, 10:16
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
02/10/2017, 11:10
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/09/2017, 13:14
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/08/2017, 15:51
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/08/2017, 17:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/08/2017, 17:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a inércia, intime-se o exequente
31/07/2017, 16:58
CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/07/2017, 11:36
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/07/2017, 11:34
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/05/2017, 11:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/05/2017, 13:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/05/2017, 14:00
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/03/2017, 11:50
DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 24/3/2017.
30/03/2017, 11:50
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 23/3/2017.
23/03/2017, 10:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o valor irrisório da(s) quantia(s) bloqueada(s) à fl. (...), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do(s) referido(s) valor(es) por meio do sistema BACENJUD. Após, intime-se o exequente a que requeira o que entender de direito.
21/02/2017, 10:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/01/2017, 11:19
DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - irrisório - efetivado em 01/09/2016.
20/10/2016, 10:46
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 31/8/2016
31/08/2016, 11:04
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/06/2016, 16:45
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/06/2016, 08:57
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/05/2016, 16:53
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
23/05/2016, 14:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).
09/05/2016, 14:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/04/2016, 10:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
13/04/2016, 10:17
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/04/2016, 09:43
INICIAL AUTUADA
13/04/2016, 09:43
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
05/04/2016, 15:45
Documentos
Sentença Tipo B
•
28/08/2025, 10:27
Despacho
•
16/05/2025, 15:39