Execução Fiscal 0002329-07.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.850,58

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA

CNPJ

Autor

ELLEN VANESSA CAMPOS FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FREDERICK MARCAL E MACIEL

CPF·Representa: Autor

TAYLANA SERRAO DA LUZ

OAB/AP 3596·CPF·Representa: Autor

IVY SOFIA MACIEL PIMENTA

OAB/AP 2915·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO E GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FONSECA MARQUES

Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JOAO FREDERICK MARCAL E MACIEL

CPF·Representa: Autor

TAYLANA SERRAO DA LUZ

OAB/AP 3596·CPF·Representa: Autor

IVY SOFIA MACIEL PIMENTA

OAB/AP 2915·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO E GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FONSECA MARQUES

Representa: Autor

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

OAB/AP 735·CPF·Representa: Autor

NATHALIA RAMOS MOREIRA

OAB/AP 2070·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 18:43

Juntada de Certidão

30/10/2025, 18:35

Transitado em Julgado em 05/08/2025

10/09/2025, 08:21

Juntada de manifestação

16/07/2025, 13:48

Decorrido prazo de ELLEN VANESSA CAMPOS FRANCA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:35

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.

23/06/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 14:30

Juntada de Certidão

09/06/2025, 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 14:30

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2025, 14:30

Julgado improcedente o pedido

09/06/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 13:48

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 18:43

Juntada de Certidão

30/10/2025, 18:35

Transitado em Julgado em 05/08/2025

10/09/2025, 08:21

Juntada de manifestação

16/07/2025, 13:48

Decorrido prazo de ELLEN VANESSA CAMPOS FRANCA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:35

Documentos

Sentença Tipo B

•09/06/2025, 14:30

Despacho

•06/02/2025, 18:09

Publicado Sentença Tipo B em 11/06/2025.

23/06/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

23/06/2025, 19:00

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 14:30

Juntada de Certidão

09/06/2025, 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/06/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 14:30

Declarada decadência ou prescrição

09/06/2025, 14:30

Julgado improcedente o pedido

09/06/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 13:48

Juntada de manifestação

13/05/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 16:43

Juntada de manifestação

17/03/2025, 13:54

Juntada de Certidão

06/02/2025, 18:09

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 18:09

Conclusos para despacho

03/02/2025, 08:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2025, 08:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/11/2021, 12:59

Juntada de Certidão

23/11/2021, 12:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de ELLEN VANESSA CAMPOS FRANCA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002329-07.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ELLEN VANESSA CAMPOS FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELLEN VANESSA CAMPOS FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:06

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 15:53

Juntada de volume

17/06/2021, 05:47

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 09:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 09:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 09:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 09:18

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 09:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 11:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/10/2019, 10:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2017, 11:06

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

23/08/2017, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados constituídos à fl. 44, excluindo-se a procuradora anteriormente habilitada. Cumpra-se a suspensão ordenada à fl. 40.

21/08/2017, 14:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2017, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CRA/AP

09/05/2017, 14:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS

05/04/2017, 10:16

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - HABILITAÇÃO DE ADVOGADOS - CRA/AP

04/04/2017, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/AP - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E REVOGAÇÃO DE MANDATO

04/04/2017, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/03/2017, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/03/2017, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/02/2017, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/01/2017, 13:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

01/12/2016, 19:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2016, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/AP - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

16/09/2016, 11:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 12.08.2016

09/03/2016, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 60 (sessenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

12/02/2016, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2016, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE CRA/AP REQUER SUSPENSÃO

10/12/2015, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

09/12/2015, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/11/2015, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/11/2015, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/11/2015, 17:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/11/2015, 17:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2015, 13:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2015, 15:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2015, 15:06

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

01/09/2015, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - custas recolhidas. cite(m)-se. (...)

01/09/2015, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2015, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA-AP REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS E PROSSEGUIMENTO DO FEITO

25/06/2015, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/06/2015, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/05/2015, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/05/2015, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/05/2015, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exequente para proceder ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC).

04/05/2015, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2015, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

17/04/2015, 17:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/04/2015, 15:41

INICIAL AUTUADA

17/04/2015, 15:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2015, 13:17