Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007742-47.2011.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO

Partes do Processo

EMIDIO SAMPAIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELTON JOSE ASSIS

OAB/RO 631·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2021, 04:26

Decorrido prazo de EMIDIO SAMPAIO DOS SANTOS em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 01:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:49

Juntada de manifestação

05/11/2021, 12:39

Ato ordinatório praticado

27/10/2021, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021, 07:52

Juntada de Certidão

27/10/2021, 07:52

Decorrido prazo de EMIDIO SAMPAIO DOS SANTOS em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:24

Juntada de manifestação

06/09/2021, 23:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 13:20

Recebidos os autos

03/09/2021, 11:57

Juntada de documentos diversos

03/09/2021, 11:57

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

29/08/2021, 20:20

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

03/12/2021, 04:26

Decorrido prazo de EMIDIO SAMPAIO DOS SANTOS em 30/11/2021 23:59.

03/12/2021, 01:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 04:49

Juntada de manifestação

05/11/2021, 12:39

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•27/10/2021, 07:52

Documentos Diversos

•15/07/2021, 18:41

27/10/2021, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021, 07:52

Juntada de Certidão

27/10/2021, 07:52

Decorrido prazo de EMIDIO SAMPAIO DOS SANTOS em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 00:24

Juntada de manifestação

06/09/2021, 23:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2021, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 13:20

Recebidos os autos

03/09/2021, 11:57

Juntada de documentos diversos

03/09/2021, 11:57

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

29/08/2021, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face ao exposto, NEGO SEGUIMENTO ao incidente de uniformização, nos termos do art. 54, XXII, do Regimento Interno da Turma Recursal da 1ª Região e do art. 14, III, b, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização. Após, transitando em julgado o decisum, REMETAM-SE os autos ao Juizado Especial Federal/JEF de origem. Intimem-se. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal – RO/AC

15/07/2021, 00:00

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

12/11/2012, 11:03

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

12/11/2012, 11:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2012, 13:30

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EMIDIO SAMPAIO DOS SANTOS

25/10/2012, 11:32

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

24/10/2012, 17:44

RECURSO RECEBIDO

24/10/2012, 17:43

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DESPACHO - RECEBE RECURSO DA PARTE RÉ

24/10/2012, 17:42

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

24/10/2012, 10:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/10/2012, 08:25

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2012, 02:26

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

14/09/2012, 15:24

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA - PROCEDENTE EM PARTE

05/09/2012, 17:57

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

22/02/2012, 16:53

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - COM CONTESTAÇÃO

18/10/2011, 14:51

CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA

15/09/2011, 02:04

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

02/09/2011, 11:11

CITACAO: ORDENADA

02/09/2011, 10:23

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DESPACHO DE PREVENÇÃO

22/06/2011, 09:35

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

20/06/2011, 08:35

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

17/06/2011, 15:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO REBELLO PINHEIRO

17/06/2011, 15:51

Decisão

•28/06/2021, 20:01

Decisão

•01/07/2015, 16:50

Acórdão

•18/03/2015, 13:43

Documentos Diversos

•30/07/2013, 10:10

Acórdão

•10/07/2013, 15:14

Despacho

•24/10/2012, 15:16

Sentença (anexo)

•05/09/2012, 22:10

Despacho

•29/06/2012, 14:38

Despacho

•22/06/2011, 08:29