Execução Fiscal 0002318-75.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.850,58

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA

CNPJ

Autor

DEUSUITE DOS SANTOS MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FREDERICK MARCAL E MACIEL

CPF·Representa: Autor

TAYLANA SERRAO DA LUZ

OAB/AP 3596·CPF·Representa: Autor

IVY SOFIA MACIEL PIMENTA

OAB/AP 2915·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO E GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FONSECA MARQUES

Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JOAO FREDERICK MARCAL E MACIEL

CPF·Representa: Autor

TAYLANA SERRAO DA LUZ

OAB/AP 3596·CPF·Representa: Autor

IVY SOFIA MACIEL PIMENTA

OAB/AP 2915·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS NEVES DA ROCHA PINHEIRO E GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FONSECA MARQUES

Representa: Autor

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

OAB/AP 735·CPF·Representa: Autor

NATHALIA RAMOS MOREIRA

OAB/AP 2070·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 19:16

Juntada de Certidão

13/02/2026, 18:47

Transitado em Julgado em 28/10/2025

12/12/2025, 09:38

Decorrido prazo de DEUSUITE DOS SANTOS MACHADO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:42

Juntada de ciência

26/09/2025, 18:02

Juntada de manifestação

15/09/2025, 12:51

Publicado Sentença Tipo B em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:33

Juntada de Certidão

10/09/2025, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2025, 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 12:02

Declarada decadência ou prescrição

10/09/2025, 12:02

Julgado improcedente o pedido

10/09/2025, 12:02

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 19:16

Juntada de Certidão

13/02/2026, 18:47

Transitado em Julgado em 28/10/2025

12/12/2025, 09:38

Decorrido prazo de DEUSUITE DOS SANTOS MACHADO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 02:42

Juntada de ciência

26/09/2025, 18:02

Documentos

Sentença Tipo B

•10/09/2025, 12:02

Despacho

•16/05/2025, 15:30

Juntada de manifestação

15/09/2025, 12:51

Publicado Sentença Tipo B em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:33

Juntada de Certidão

10/09/2025, 12:03

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2025, 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 12:02

Declarada decadência ou prescrição

10/09/2025, 12:02

Julgado improcedente o pedido

10/09/2025, 12:02

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 09:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:12

Juntada de substabelecimento

23/05/2025, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 15:30

Juntada de Certidão

16/05/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 15:30

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2025, 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/02/2022, 10:38

Juntada de Certidão

15/02/2022, 10:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de DEUSUITE DOS SANTOS MACHADO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002318-75.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: DEUSUITE DOS SANTOS MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEUSUITE DOS SANTOS MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:04

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 15:55

Juntada de volume

17/06/2021, 05:41

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 09:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 09:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 09:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 09:18

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 09:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

24/10/2019, 11:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/10/2019, 10:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2017, 11:06

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

23/08/2017, 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação dos advogados constituídos à fl. 46, excluindo-se a procuradora anteriormente habilitada. Cumpra-se a suspensão ordenada à fl. 42.

21/08/2017, 12:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2017, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CRA/AP

09/05/2017, 14:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS

05/04/2017, 10:16

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - HABILITAÇÃO DE ADVOGADOS - CRA/AP

04/04/2017, 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA/AP - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO E REVOGAÇÃO DE MANDATO

04/04/2017, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/03/2017, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/03/2017, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/03/2017, 19:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/03/2017, 19:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a inércia do(a) exequente, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº. 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

02/03/2017, 19:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2017, 14:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - efetivado em 28/9/2016.

04/11/2016, 11:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Desbloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 27/09/2016.

27/09/2016, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/07/2016, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/06/2016, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/06/2016, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/06/2016, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante a irrisoriedade do valor bloqueado (...), cancele-se a ordem de bloqueio... Requeira a exequente o que entender de direito. I.

02/06/2016, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2016, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Movimentação excluída em 30/05/2016 por AP9903 -

04/04/2016, 09:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - insuficiente - efetivado em 01/3/2016

17/03/2016, 12:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 29/2/2016

29/02/2016, 17:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2015, 14:48

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2015, 16:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2015, 18:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2015, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...)

20/10/2015, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2015, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE CRA-AP REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO

07/10/2015, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/10/2015, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/09/2015, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/09/2015, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/09/2015, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o(a) exequente

01/09/2015, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2015, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRA-AP REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS E PROSSEGUIMENTO DO FEITO

25/06/2015, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/06/2015, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/05/2015, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/05/2015, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/05/2015, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o exequente para proceder ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC).

04/05/2015, 14:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2015, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

17/04/2015, 17:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/04/2015, 15:41

INICIAL AUTUADA

17/04/2015, 15:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/04/2015, 13:16