Execução Fiscal 0016012-34.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.415,14

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA

CNPJ

Autor

LUIZ ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA RODRIGUES PAUXIS

OAB/PA 11629·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

25/02/2024, 22:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/11/2021, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 18:45

Cancelada a movimentação processual

16/11/2021, 18:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 12:04

Conclusos para despacho

07/09/2021, 20:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 19:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 18:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 15:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 07:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:48

Todas as movimentações(62)

Arquivado Provisoramente

25/02/2024, 22:48

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/11/2021, 18:46

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 18:45

Cancelada a movimentação processual

16/11/2021, 18:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA em 28/10/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•04/10/2021, 12:04

30/10/2021, 01:24

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2021, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 12:04

Conclusos para despacho

07/09/2021, 20:28

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 19:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 18:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 15:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 07:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:48

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 00:31

Expedição de Comunicação via sistema.

08/03/2021, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016012-34.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA e outros POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016012-34.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARA e outros POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO BRAGA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 19:54

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 19:54

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 19:19

Juntada de volume

29/01/2021, 19:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/01/2021, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/11/2020, 12:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2020, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/11/2020, 12:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/04/2020, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/04/2020, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/04/2020, 12:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/04/2020, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

13/03/2020, 15:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/01/2020, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2020, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2019, 13:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/11/2019, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (3ª)

07/11/2019, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

27/08/2019, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/07/2019, 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/07/2019, 17:09

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

09/07/2019, 17:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

22/05/2019, 12:37

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

22/05/2019, 12:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/05/2019, 12:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR RECEBIDO EM 10/04/2019.

22/05/2019, 12:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/02/2019, 14:00

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/02/2019, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2019, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2019, 09:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/01/2019, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRRO DE GUIA DE CARGA - REFAZER

19/12/2018, 08:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/12/2018, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

19/10/2018, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/08/2018, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2018, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2018, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2018, 15:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/08/2018, 14:46

INICIAL AUTUADA

14/08/2018, 14:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

10/07/2018, 13:51