Execução Fiscal 0000463-28.1996.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MACAMED IMP EXP COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ

Reu

HENRIQUE TOCALINO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES

OAB/AP 1539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 18:28

Juntada de Certidão

24/07/2024, 18:00

Juntada de Certidão

19/06/2024, 07:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de HENRIQUE TOCALINO NETO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de MACAMED IMP EXP COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:37

Publicado Sentença Tipo B em 01/04/2024.

02/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2024, 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2024, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 09:37

Juntada de Certidão

26/03/2024, 09:37

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 15:42

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 18:28

Juntada de Certidão

24/07/2024, 18:00

Juntada de Certidão

19/06/2024, 07:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de HENRIQUE TOCALINO NETO em 06/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/03/2024, 09:37

Despacho

•28/02/2024, 09:52

07/05/2024, 00:34

Decorrido prazo de MACAMED IMP EXP COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LTDA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:37

Publicado Sentença Tipo B em 01/04/2024.

02/04/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2024, 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2024, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 09:37

Juntada de Certidão

26/03/2024, 09:37

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 15:42

Juntada de manifestação

29/02/2024, 12:38

Juntada de Certidão

28/02/2024, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 09:52

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:04

Juntada de Certidão

23/02/2024, 11:03

Processo Desarquivado

23/02/2024, 10:34

Arquivado Definitivamente

19/01/2022, 14:28

Juntada de termo

19/01/2022, 14:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:31

Decorrido prazo de HENRIQUE TOCALINO NETO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:04

Decorrido prazo de MACAMED IMP EXP COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LTDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000463-28.1996.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACAMED IMP EXP COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE TOCALINO NETO WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - (OAB: AP1539) MACAMED IMP EXP COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000463-28.1996.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACAMED IMP EXP COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE TOCALINO NETO WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - (OAB: AP1539) MACAMED IMP EXP COMERCIO INDUSTRIA E DISTRIBUICAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:08

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 15:26

Juntada de volume

16/06/2021, 02:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 11:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 11:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 11:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 11:19

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 11:19

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

10/06/2009, 10:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Restabeleça-se junto ao Sistema Processual Oracle a reunião determinada no despacho de fl. (...).

30/04/2009, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2009, 09:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DETERMINADA NOS VISTOS DE CORREIÇÃO

23/04/2009, 09:52

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

27/03/2009, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Reestabeleça-se junto ao Sistema Processual Oracle a reunião determinada no despacho de fl. 08.

27/03/2009, 10:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2009, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

10/09/2008, 10:43

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

11/03/2004, 15:53

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

11/03/2004, 15:52

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

25/04/2001, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPF

04/04/2001, 10:22

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - AO PRINCIPAL

26/03/2001, 17:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PACOTE NR. 027.

30/09/1996, 18:05

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 96.442-0

23/08/1996, 13:07

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

11/07/1996, 16:00

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR

14/06/1996, 17:42

AGUARDANDO - AR

31/05/1996, 12:51

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - E INTIMACAO

31/05/1996, 12:49

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DECISAIO

29/05/1996, 17:51

AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMACAO

29/05/1996, 17:45

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CALCULOS

29/05/1996, 16:10

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - CONTADORIA

29/05/1996, 16:08

REMETIDOS AO CONTADOR

23/05/1996, 17:35

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DECISAO

23/05/1996, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTOS, ETC., DETERMINO... A REUNIAO...

22/05/1996, 15:46

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO GABINETE DO JUIZ

22/05/1996, 15:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/1996, 12:43

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 964420

20/05/1996, 12:00

RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DISTRIBUICAO

16/05/1996, 16:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/05/1996, 18:53

Documento Comprobatório

•23/02/2024, 11:03