Execução Fiscal 0007721-54.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.148,98

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

ELDER MARCIO GUIMARAES CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA

OAB/AP 1786·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SOUZA FURTADO

OAB/AP 1806·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 18:43

Juntada de Certidão

30/10/2025, 18:28

Transitado em Julgado em 28/07/2025

04/09/2025, 12:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de ELDER MARCIO GUIMARAES CAVALCANTE em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:57

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.

14/06/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 12:43

Juntada de Certidão

26/05/2025, 12:43

Declarada decadência ou prescrição

26/05/2025, 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 08:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:19

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 18:43

Juntada de Certidão

30/10/2025, 18:28

Transitado em Julgado em 28/07/2025

04/09/2025, 12:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:31

Decorrido prazo de ELDER MARCIO GUIMARAES CAVALCANTE em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/05/2025, 12:43

Despacho

•20/01/2025, 11:34

28/06/2025, 00:57

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.

14/06/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2025, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 12:43

Juntada de Certidão

26/05/2025, 12:43

Declarada decadência ou prescrição

26/05/2025, 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 08:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:19

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025, 11:34

Juntada de Certidão

20/01/2025, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 11:34

Conclusos para despacho

20/01/2025, 10:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2025, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/11/2021, 11:00

Juntada de Certidão

23/11/2021, 11:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:17

Decorrido prazo de ELDER MARCIO GUIMARAES CAVALCANTE em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007721-54.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: ELDER MARCIO GUIMARAES CAVALCANTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELDER MARCIO GUIMARAES CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:10

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:10

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 15:26

Juntada de volume

18/06/2021, 04:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 11:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 11:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 11:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 11:19

DESARQUIVAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

17/12/2020, 11:19

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2019, 11:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/07/2019, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2019, 15:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2019, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/03/2019, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/02/2019, 19:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/02/2019, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/12/2018, 19:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/12/2018, 19:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2018, 16:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/10/2018, 13:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2018, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...). (DESPACHO ASSINADO EM 30/08/2018)

03/09/2018, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2018, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

01/08/2018, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

28/06/2018, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/05/2018, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/05/2018, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/04/2018, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/02/2018, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de tudo, intime-se o(a) exequente para proceder ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do NCPC).

01/02/2018, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA JUNTAR MINUTA TRF1-DOC

29/01/2018, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA SECLA

25/10/2017, 14:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/10/2017, 11:42

INICIAL AUTUADA

25/10/2017, 11:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2017, 10:14