Execução Fiscal 0011182-30.2015.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2015

Valor da Causa

R$ 3.125,64

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ato ordinatório

21/09/2022, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2022, 09:22

Juntada de diligência

13/09/2022, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 10:21

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 11:47

Conclusos para despacho

10/05/2022, 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2022, 10:38

Juntada de diligência

04/05/2022, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 10:41

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 12:11

Conclusos para despacho

30/11/2021, 22:08

Todas as movimentações(153)

Juntada de ato ordinatório

21/09/2022, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2022, 09:22

Juntada de diligência

13/09/2022, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 10:21

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2022, 11:47

Conclusos para despacho

10/05/2022, 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2022, 10:38

Juntada de diligência

04/05/2022, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 10:41

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 12:11

Conclusos para despacho

30/11/2021, 22:08

Juntada de petição intercorrente

22/11/2021, 14:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 02:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 20:11

Conclusos para decisão

14/09/2021, 21:38

Juntada de documentos diversos

10/09/2021, 07:52

Juntada de petição intercorrente

19/08/2021, 16:00

Decorrido prazo de FIGUEIREDO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:55

Publicado Citação em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 01:19

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO: FIGUEIREDO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, ANTONIO VALENTIM ANDRADE DE FIGUEIREDO CITAÇÃO: DOS EXECUTADO: FIGUEIREDO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ-14.861.095/0001-42, ANTONIO VALENTIM ANDRADE DE FIGUEIREDO CPF-748.737.761-04 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $3,125.64 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara. BELÉM, 4 de maio de 2021 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21012912345177900000424018734 Volume Volume 21012919191363700000424579074 11182-30.2015.4.01.3900 Volume 21012919191380900000424581565 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21012919193205700000424563816 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012919580684200000424577581 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21012919580807400000424577582 Manifestação Manifestação 21020110330970000000426014114 Petição de migração e citação por edital - Figueiredo comércio Manifestação 21020110331001000000426014118 Habilitação em processo Procuração/Habilitação 21031611523770500000472276554 Ex - 0011182-30.2015.4.01.3900 Manifestação 21031611523811500000472287034 PROCURAÇÃO Procuração 21031611523826800000472287076 Procuração/Habilitação Procuração/Habilitação 21031611523770500000472276554 Despacho Despacho 21050312412162500000518055248 Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0011182-30.2015.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2021, 16:53

Expedição de Edital.

04/05/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 12:41

Decorrido prazo de FIGUEIREDO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO VALENTIM ANDRADE DE FIGUEIREDO em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:52

Conclusos para despacho

08/03/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:37

Juntada de manifestação

01/02/2021, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011182-30.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: FIGUEIREDO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FIGUEIREDO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ANTONIO VALENTIM ANDRADE DE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011182-30.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: FIGUEIREDO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FIGUEIREDO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ANTONIO VALENTIM ANDRADE DE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011182-30.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: FIGUEIREDO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FIGUEIREDO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ANTONIO VALENTIM ANDRADE DE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011182-30.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: FIGUEIREDO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FIGUEIREDO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ANTONIO VALENTIM ANDRADE DE FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 19:58

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 19:58

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 19:19

Juntada de volume

29/01/2021, 19:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/01/2021, 11:25

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

29/01/2021, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/11/2020, 12:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2020, 12:39

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2020, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/10/2020, 12:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2020, 10:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2020, 10:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2020, 10:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2020, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2020, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/05/2020, 10:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2020, 09:01

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2020, 09:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/02/2020, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2020, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2019, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2019, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 13:35

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELA EST.

16/08/2019, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2019, 19:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2019, 19:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2019, 19:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2019, 13:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2019, 13:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2019, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2019, 17:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/04/2019, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/04/2019, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2019, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2019, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 14:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELA EST.

07/12/2018, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/12/2018, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2018, 13:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2018, 13:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2018, 14:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2018, 14:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/09/2018, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2018, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2018, 13:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/08/2018, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2018, 13:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA MAYNARA DINIZ

09/07/2018, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/06/2018, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2018, 14:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/06/2018, 14:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/05/2018, 13:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/05/2018, 12:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/05/2018, 12:45

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/04/2018, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2018, 15:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2018, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2018, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2018, 14:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/01/2018, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/12/2017, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2017, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2017, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/12/2017, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2017, 13:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/11/2017, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/11/2017, 19:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/10/2017, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/10/2017, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2017, 18:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2017, 14:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2017, 14:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2017, 11:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2017, 11:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2017, 20:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2017, 20:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2017, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/05/2017, 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2017, 13:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELA EST

24/03/2017, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

31/01/2017, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/11/2016, 08:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/11/2016, 08:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2016, 15:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2016, 13:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2016, 13:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2016, 18:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/09/2016, 18:06

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/07/2016, 14:40

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/05/2016, 21:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2016, 21:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2016, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2016, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/05/2016, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/02/2016, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/02/2016, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/10/2015, 19:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2015, 19:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2015, 19:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2015, 11:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2015, 11:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2015, 17:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/09/2015, 17:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/07/2015, 13:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/05/2015, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2015, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2015, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2015, 18:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/05/2015, 16:09

INICIAL AUTUADA

18/05/2015, 16:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/04/2015, 15:06

Documentos

Despacho

•09/02/2023, 11:23

Ato ordinatório

•21/09/2022, 14:08

Despacho

•08/08/2022, 11:47

Despacho

•25/02/2022, 12:11

Despacho

•21/10/2021, 20:11

Despacho

•03/05/2021, 12:41