Procedimento Comum Cível 0002445-17.2005.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2005

Valor da Causa

R$ 12.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJMT

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 02ª - Cuiabá

Partes do Processo

PONTAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINAS E COMPENSADOS LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ SPOLADOR

OAB/MT 5453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 08:47

Decorrido prazo de PONTAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINAS E COMPENSADOS LTDA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 03:47

Publicado Intimação polo ativo em 26/04/2022.

26/04/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:04

Juntada de certidão

22/04/2022, 11:50

Juntada de certidão

12/04/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 15:11

Juntada de certidão

05/04/2022, 18:58

Juntada de certidão

01/04/2022, 20:30

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 16:49

Outras Decisões

30/03/2022, 16:49

Conclusos para decisão

20/01/2022, 12:32

Juntada de certidão

20/01/2022, 12:26

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 08:47

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 08:47

Decorrido prazo de PONTAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINAS E COMPENSADOS LTDA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 03:47

Publicado Intimação polo ativo em 26/04/2022.

Documentos

Ato ordinatório

•04/05/2022, 08:47

Decisão

•30/03/2022, 16:49

26/04/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:04

Juntada de certidão

22/04/2022, 11:50

Juntada de certidão

12/04/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 15:11

Juntada de certidão

05/04/2022, 18:58

Juntada de certidão

01/04/2022, 20:30

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 16:49

Outras Decisões

30/03/2022, 16:49

Conclusos para decisão

20/01/2022, 12:32

Juntada de certidão

20/01/2022, 12:26

Juntada de Certidão

20/01/2022, 12:18

Processo Desarquivado

20/01/2022, 12:14

Arquivado Definitivamente

02/08/2021, 17:44

Juntada de certidão

02/08/2021, 17:43

Decorrido prazo de PONTAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINAS E COMPENSADOS LTDA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:33

Juntada de manifestação

19/02/2021, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002445-17.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PONTAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINAS E COMPENSADOS LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PONTAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINAS E COMPENSADOS LTDA JOAO LUIZ SPOLADOR - (OAB: MT5453/O) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002445-17.2005.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PONTAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINAS E COMPENSADOS LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PONTAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE LAMINAS E COMPENSADOS LTDA JOAO LUIZ SPOLADOR - (OAB: MT5453/O) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 20:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 20:22

Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 20:15

Juntada de volume

29/01/2021, 20:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 19:40

BAIXA ARQUIVADOS

13/07/2006, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2006, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2006, 19:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - BOL 38/2006

07/04/2006, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Vista a parte autora para recolher as custas finais

06/04/2006, 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2006, 09:48

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

10/02/2006, 13:36

REMETIDOS CONTADORIA

06/02/2006, 18:58

TRANSITO EM JULGADO EM

06/02/2006, 18:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL 138/05

08/11/2005, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/09/2005, 14:07

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

31/08/2005, 16:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/08/2005, 18:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

08/08/2005, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 73/05

07/06/2005, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/05/2005, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

28/03/2005, 12:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2005, 13:17

INICIAL AUTUADA

08/03/2005, 17:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/2005, 15:53

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO

25/02/2005, 16:46