Execução Fiscal 0006198-51.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2010

Valor da Causa

R$ 1.869,71

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

GRUPO N. J. LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 11:18

Juntada de Certidão

06/08/2024, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de GRUPO N. J. LTDA - ME em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:25

Juntada de petição intercorrente

22/02/2024, 11:17

Publicado Sentença Tipo B em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2024, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 11:19

Juntada de Certidão

16/02/2024, 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2024, 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2024, 11:19

Declarada decadência ou prescrição

16/02/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:08

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 11:18

Juntada de Certidão

06/08/2024, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de GRUPO N. J. LTDA - ME em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:25

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•16/02/2024, 11:19

Decisão

•26/09/2023, 09:39

22/02/2024, 11:17

Publicado Sentença Tipo B em 20/02/2024.

20/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2024, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2024, 11:19

Juntada de Certidão

16/02/2024, 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2024, 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/02/2024, 11:19

Declarada decadência ou prescrição

16/02/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:08

Juntada de petição intercorrente

04/10/2023, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 09:39

Juntada de Certidão

26/09/2023, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2023, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2023, 09:39

Conclusos para decisão

20/07/2023, 11:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:27

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 16:19

Juntada de Certidão

28/04/2023, 16:19

Conclusos para despacho

28/04/2023, 15:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2023, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/11/2021, 14:08

Decorrido prazo de GRUPO N. J. LTDA - ME em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:16

Juntada de petição intercorrente

18/07/2021, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006198-51.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: GRUPO N. J. LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRUPO N. J. LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:32

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 16:31

Juntada de volume

24/06/2021, 17:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/10/2020, 09:11

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 2010.31.00.000542-1

03/04/2017, 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista a determinação constante à fl. _____, regularize-se a tramitação processual no sistema ORACLE, lançando-se a movimentação BAIXA REUNIÃO COM O PROCESSO (código 123-7).

03/04/2017, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2017, 17:02

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013(APENSO: 3443317005)

12/11/2013, 07:00

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

18/07/2011, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

24/02/2011, 09:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

03/02/2011, 16:05

CARGA: RETIRADOS AGU

07/01/2011, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/12/2010, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A CDA que embasa o presente executivo não consigna o valor do encargo legal, nos termos do art. 37-A da Lei nº 10.522/2002. Assim, intimem-se o exequente para suprir tal omissão, trazendo aos autos nova CDA, oportunidade em que deverá retificar o valor da causa. Cumprido o item anterior, determino, com esteio no art. 28 da Lei nº 6.830/80, a reunião deste ao Processo nº 2010.31.00.000542-1, autos nos quais serão praticados todos os atos tendentes à execução das diversas dívidas. As dívidas devem ser consolidadas nos autos principais.

17/11/2010, 20:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2010, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

20/07/2010, 15:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/07/2010, 15:28

REDISTRIBUICAO MANUAL - atendimento ao despacho de fls 8

20/07/2010, 14:45

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

20/07/2010, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- REMETAM-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL A SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIARIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS... 2 - A DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO .... 3 - INTIME-SE

20/07/2010, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2010, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

30/06/2010, 14:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/06/2010, 10:31

INICIAL AUTUADA

30/06/2010, 10:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/06/2010, 14:49

Despacho

•28/04/2023, 16:19