Execução Fiscal 0004305-14.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Terceiro

FABRICIO LIMA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALTER ANDRE SCHIMMELPFENG CUNHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

30/09/2022, 10:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2022, 10:39

Juntada de manifestação

30/09/2022, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/06/2022, 15:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2022, 20:02

Conclusos para decisão

16/02/2022, 11:49

Decorrido prazo de FABRICIO LIMA LOPES em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:05

Juntada de manifestação

06/08/2021, 10:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:12

Todas as movimentações(43)

Conclusos para despacho

30/09/2022, 10:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/09/2022, 10:39

Juntada de manifestação

30/09/2022, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/06/2022, 15:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•17/06/2024, 23:55

Ato ordinatório

•31/05/2023, 09:37

25/03/2022, 08:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2022, 20:02

Conclusos para decisão

16/02/2022, 11:49

Decorrido prazo de FABRICIO LIMA LOPES em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:05

Juntada de manifestação

06/08/2021, 10:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004305-14.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: FABRICIO LIMA LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABRICIO LIMA LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004305-14.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: FABRICIO LIMA LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:32

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 16:32

Juntada de volume

14/07/2021, 16:31

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/07/2021, 09:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/07/2021, 09:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/07/2021, 13:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/07/2021, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2021, 13:54

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:45

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 15:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2020, 15:29

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RCM.

01/03/2019, 08:12

CITACAO: ORDENADA

01/03/2019, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

01/03/2019, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2019, 08:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2019, 08:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2019, 08:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 17:40

INICIAL AUTUADA

04/12/2018, 09:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2018, 09:43

Despacho

•27/02/2023, 10:56

Documento Comprobatório

•30/09/2022, 10:12

Documento Comprobatório

•30/09/2022, 10:12

Decisão

•16/02/2022, 20:02