Execução Fiscal 0004363-17.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Terceiro

LARIANO SOUZA GAMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

06/09/2022, 11:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 09:18

Proferida decisão interlocutória

05/05/2022, 22:22

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 22:22

Conclusos para decisão

01/04/2022, 07:03

Juntada de manifestação

31/03/2022, 17:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2022, 20:02

Conclusos para decisão

16/02/2022, 11:55

Decorrido prazo de LARIANO SOUZA GAMA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:16

Todas as movimentações(47)

Juntada de petição intercorrente

06/09/2022, 11:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 09:18

Proferida decisão interlocutória

Documentos

Sentença Tipo C

•20/04/2026, 16:27

Despacho

•01/08/2024, 08:58

05/05/2022, 22:22

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 22:22

Conclusos para decisão

01/04/2022, 07:03

Juntada de manifestação

31/03/2022, 17:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2022, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2022, 20:02

Conclusos para decisão

16/02/2022, 11:55

Decorrido prazo de LARIANO SOUZA GAMA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:05

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004363-17.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: LARIANO SOUZA GAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LARIANO SOUZA GAMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004363-17.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: LARIANO SOUZA GAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:36

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 16:35

Juntada de volume

14/07/2021, 16:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/07/2021, 09:05

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/07/2021, 09:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/07/2021, 13:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/07/2021, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2021, 13:54

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 15:45

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2020, 15:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/02/2020, 15:03

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - RCM.

27/02/2019, 09:02

CITACAO: ORDENADA

27/02/2019, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

27/02/2019, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2019, 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/02/2019, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2019, 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2018, 17:40

INICIAL AUTUADA

05/12/2018, 09:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/08/2018, 11:41

Despacho

•31/07/2024, 20:39

Decisão

•05/05/2022, 22:22

Decisão

•16/02/2022, 20:02