Execução Fiscal 0000866-88.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.671,71

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

CRF-AP

Terceiro

JOSUE SAMPAIO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMMANNUELLE AGUIAR DE OLIVEIRA

OAB/AP 1529·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:22

Juntada de Certidão

24/02/2026, 10:41

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2026, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 11:17

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:16

Juntada de petição intercorrente

28/01/2026, 20:20

Juntada de Certidão

05/12/2025, 19:14

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2025, 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 19:14

Conclusos para decisão

05/12/2025, 10:16

Juntada de petição intercorrente

30/10/2025, 15:26

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:56

Todas as movimentações(125)

Conclusos para despacho

26/02/2026, 14:22

Juntada de Certidão

24/02/2026, 10:41

Juntada de Certidão

23/02/2026, 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2026, 11:17

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 19:31

Decisão

•10/02/2026, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 11:17

Conclusos para decisão

02/02/2026, 11:16

Juntada de petição intercorrente

28/01/2026, 20:20

Juntada de Certidão

05/12/2025, 19:14

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2025, 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2025, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 19:14

Conclusos para decisão

05/12/2025, 10:16

Juntada de petição intercorrente

30/10/2025, 15:26

Juntada de Certidão

15/10/2025, 10:56

Juntada de protocolo sisbajud positivo

13/10/2025, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 12:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2025, 12:12

Conclusos para decisão

19/09/2025, 13:00

Juntada de petição intercorrente

07/08/2025, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 14:59

Juntada de Certidão

14/07/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 14:59

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/07/2025, 11:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/12/2024, 10:45

Juntada de Certidão

09/12/2024, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 10:05

Conclusos para despacho

05/12/2024, 07:41

Juntada de petição intercorrente

04/12/2024, 12:21

Juntada de petição intercorrente

17/10/2024, 11:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/09/2024, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/11/2023, 11:37

Juntada de Certidão

08/11/2023, 13:58

Juntada de Certidão

30/08/2023, 14:43

Juntada de Certidão

17/08/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:00

Juntada de petição intercorrente

14/07/2023, 14:13

Juntada de Certidão

29/06/2023, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 15:05

Juntada de Certidão

29/06/2023, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2023, 15:05

Conclusos para decisão

28/06/2023, 14:04

Juntada de petição intercorrente

21/06/2023, 16:23

Juntada de certidão

15/06/2023, 14:25

Juntada de Certidão

13/06/2023, 18:56

Juntada de certidão

13/06/2023, 14:02

Juntada de petição intercorrente

26/04/2023, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 08:56

Juntada de Certidão

22/03/2023, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 08:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2023, 08:56

Conclusos para decisão

03/03/2023, 11:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/03/2023, 11:07

Juntada de petição intercorrente

16/02/2023, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/01/2023, 11:09

Juntada de Certidão

16/01/2023, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2023, 10:14

Juntada de Certidão

16/01/2023, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 10:14

Conclusos para despacho

16/01/2023, 08:31

Juntada de petição intercorrente

22/11/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 23:03

Juntada de Certidão

03/11/2022, 23:03

Processo devolvido à Secretaria

03/11/2022, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 23:02

Conclusos para despacho

02/11/2022, 14:52

Juntada de certidão

28/10/2022, 09:45

Juntada de petição intercorrente

27/10/2022, 16:03

Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 15:47

Juntada de Certidão

22/06/2022, 11:02

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2022, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2022, 11:02

Conclusos para decisão

04/04/2022, 09:05

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 16:24

Juntada de Certidão

18/02/2022, 12:57

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 12:57

Conclusos para decisão

18/02/2022, 10:58

Juntada de petição intercorrente

30/11/2021, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2021, 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2021, 17:52

Juntada de Certidão

03/10/2021, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2021, 17:52

Conclusos para despacho

03/10/2021, 11:25

Juntada de petição intercorrente

08/09/2021, 15:47

Decorrido prazo de JOSUE SAMPAIO SILVA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000866-88.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: JOSUE SAMPAIO SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSUE SAMPAIO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:45

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 16:34

Juntada de volume

16/06/2021, 09:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/09/2020, 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER ACERCA DOS PEDIDOS DE FL. 24, UMA VEZ QUE O EXECUTADO JOSUÉ SAMPAIO SILVA JÁ FOI CITADO (FL. 20-20V). 2 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

17/08/2020, 16:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2020, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18.02.2020, PROT. 405.

19/02/2020, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) EXEQUENTE.

19/02/2020, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2020, 17:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA MANIFESTAÇÃO

18/12/2019, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO AMAPÁ - CRF/AP.

12/12/2019, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CRF/AP.

26/11/2019, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/11/2019, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/11/2019, 11:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/10/2019, 15:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE JOSUE SAMPAIO SILVA

25/09/2019, 12:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) JOSUE SAMPAIO SILVA

24/06/2019, 15:57

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2019, 15:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2019, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

05/06/2019, 10:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2019, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

29/04/2019, 09:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2019, 08:54

INICIAL AUTUADA

29/04/2019, 08:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2019, 13:55

Decisão

•05/12/2025, 19:14

Decisão

•22/09/2025, 12:12

Despacho

•14/07/2025, 14:59

Despacho

•05/12/2024, 10:05

Decisão

•29/06/2023, 15:05

Decisão

•29/06/2023, 15:05

Decisão

•22/03/2023, 08:56

Despacho

•16/01/2023, 10:14

Despacho

•03/11/2022, 23:02

Decisão

•22/06/2022, 11:02

Decisão

•18/02/2022, 12:57

Despacho

•03/10/2021, 17:52