Execução Fiscal 0036939-12.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 4.772,03

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

RSS CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Terceiro

R.S.S. CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/01/2022, 14:06

Juntada de Certidão

11/01/2022, 14:06

Decorrido prazo de R.S.S. CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:05

Juntada de manifestação

05/08/2021, 15:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:13

Juntada de manifestação

15/07/2021, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036939-12.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: R.S.S. CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R.S.S. CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:53

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 16:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 09:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Certificar transito em julgado

26/06/2020, 09:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

01/04/2020, 13:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/02/2020, 17:25

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

11/01/2022, 14:06

Juntada de Certidão

11/01/2022, 14:06

Decorrido prazo de R.S.S. CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:05

Juntada de manifestação

05/08/2021, 15:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/07/2021, 00:00

16/07/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:13

Juntada de manifestação

15/07/2021, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036939-12.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: R.S.S. CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R.S.S. CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 16:53

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 16:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/01/2021, 09:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Certificar transito em julgado

26/06/2020, 09:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

01/04/2020, 13:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/02/2020, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2020, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2020, 16:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

29/01/2020, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/12/2019, 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2019, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/11/2019, 14:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PZ:21/01 AG RESP OF CEF.

26/11/2019, 15:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/11/2019, 15:13

OFICIO DISTRIBUIDO

26/11/2019, 15:13

OFICIO EXPEDIDO

14/11/2019, 14:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/08/2019, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2019, 11:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2019, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2019, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2019, 16:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/07/2019, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/06/2019, 18:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2019, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

10/06/2019, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/04/2019, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/08/2018, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/08/2018, 18:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/08/2018, 18:35

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

13/08/2018, 18:35

DILIGENCIA CUMPRIDA

06/08/2018, 16:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/07/2018, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2018, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2018, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2018, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 15:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIÁRIA AUTORIZADA MARYANA DOS SANTOS MARTINS OAB/BA 30879-E

19/02/2018, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/02/2018, 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/02/2018, 15:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/01/2018, 15:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/12/2017, 15:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/12/2017, 16:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/11/2017, 20:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/11/2017, 18:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/11/2017, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2017, 14:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

13/11/2017, 11:59

INICIAL AUTUADA

13/11/2017, 11:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2017, 13:28