Execução Fiscal 0006171-42.2018.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 9.218,49

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

CANGA ROXA MINERACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/09/2022, 09:47

Juntada de Certidão

12/09/2022, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 12:26

Conclusos para despacho

02/03/2022, 12:54

Decorrido prazo de CANGA ROXA MINERACAO LTDA - ME em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:13

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006171-42.2018.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CANGA ROXA MINERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CANGA ROXA MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 17:00

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 17:00

Juntada de volume

14/07/2021, 17:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

14/07/2021, 16:36

Todas as movimentações(35)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/09/2022, 09:47

Juntada de Certidão

12/09/2022, 09:47

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 12:26

Conclusos para despacho

02/03/2022, 12:54

Documentos

Despacho

•23/03/2022, 12:26

Decorrido prazo de CANGA ROXA MINERACAO LTDA - ME em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:13

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006171-42.2018.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CANGA ROXA MINERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CANGA ROXA MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 17:00

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 17:00

Juntada de volume

14/07/2021, 17:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

14/07/2021, 16:36

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

14/07/2021, 16:36

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/06/2021, 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/06/2021, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2021, 14:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 16:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/01/2020, 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2020, 13:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA ENCAMIBHADAS VIA MALOTE DIGITAL

16/09/2019, 14:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/09/2019, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2019, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2019, 15:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/06/2019, 10:21

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - cartas enviadas em 19/03/2019

10/04/2019, 14:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/02/2019, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2019, 17:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/01/2019, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2018, 18:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2018, 17:44