Execução Fiscal 0002797-63.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.877,92

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO

CNPJ

Autor

ELIZABETH DE MELO NAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA SOARES ROCHA VIEIRA

OAB/MG 132482·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:43

Baixa Definitiva

18/09/2024, 17:01

Transitado em Julgado

12/09/2024, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/09/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/09/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2024, 19:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 13:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 07:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 07:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

15/07/2024, 11:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/07/2024, 11:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/03/2024, 13:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 17:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 17:44

Todas as movimentações(69)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF04S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 10:43

Baixa Definitiva

18/09/2024, 17:01

Transitado em Julgado

12/09/2024, 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/09/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Documentos

TEXTO DIGITADO

•12/08/2024, 07:08

OUTROS

•28/02/2024, 17:44

10/09/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2024, 19:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 13:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 07:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 07:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

15/07/2024, 11:06

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/07/2024, 11:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/03/2024, 13:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 17:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2024, 17:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/02/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/11/2023, 09:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/09/2023, 09:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/06/2023, 13:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 12:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/06/2023, 12:49

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/11/2022, 08:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 14:58

Decisão interlocutória - Outras Decisões

26/09/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/03/2022, 14:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/03/2022, 14:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/02/2022, 16:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 16:38

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/02/2022, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 16:38

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

15/02/2022, 16:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/09/2021, 12:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2021, 19:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/09/2021, 19:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/08/2021, 19:06

Juntado(a) - Decisão

31/08/2021, 19:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/06/2021, 18:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIZABETH DE MELO NAVES em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/02/2021, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002797-63.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ELIZABETH DE MELO NAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH DE MELO NAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002797-63.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 10 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ELIZABETH DE MELO NAVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZABETH DE MELO NAVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 20:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 20:48

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 20:04

Juntado(a) - Petição Inicial

29/01/2021, 18:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2021, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2021, 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2020, 13:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR KECILA JÚLIA - MG17 951 468

07/02/2020, 12:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/01/2020, 17:07

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2020, 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2020, 17:07

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/10/2019, 13:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/10/2019, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/09/2019, 15:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2019, 15:06

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2019, 18:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2019, 14:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - inicial deferida

29/05/2019, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2019, 12:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2019, 12:42

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/02/2019, 13:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/02/2019, 13:40

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2019, 14:21

OUTROS

•15/02/2022, 16:38