Execução Fiscal 0006377-51.2017.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 47.248,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCELO FELIX ALVES DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/10/2024, 16:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 17:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 15:58

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/09/2022, 14:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 14:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/08/2022, 12:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/02/2022, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 11:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/12/2021, 06:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 19:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/11/2021, 19:10

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGMCLCIV01S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/10/2024, 16:08

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/10/2024, 17:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/10/2024, 15:58

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

OUTROS

•10/08/2022, 14:24

OUTROS

•24/06/2021, 17:03

30/09/2022, 14:44

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 14:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 14:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/08/2022, 12:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/02/2022, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 11:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/12/2021, 06:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2021, 19:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/11/2021, 19:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/11/2021, 18:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

05/07/2021, 15:18

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

01/07/2021, 16:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 17:03

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

24/06/2021, 17:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 17:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/06/2021, 16:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO FELIX ALVES DE ARAUJO em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 05:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

02/03/2021, 05:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/02/2021, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006377-51.2017.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELO FELIX ALVES DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO FELIX ALVES DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006377-51.2017.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCELO FELIX ALVES DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO FELIX ALVES DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

01/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 21:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 21:03

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

29/01/2021, 21:01

Juntado(a) - Juntada de volume

29/01/2021, 21:01

Juntado(a) - Petição Inicial

29/01/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - PROCESSOS DIGITALIZADOS PFN

26/01/2021, 10:03

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/12/2020, 12:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA SISBAJUD REALIZADA

09/12/2020, 11:35

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/03/2020, 18:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2020, 18:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2019, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2019, 13:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2019, 09:08

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

27/06/2019, 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2019, 14:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2019, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2019, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2018, 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2018, 13:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2018, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2018, 16:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2018, 16:50

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

31/07/2018, 16:49

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/06/2018, 17:16

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - AGUARDANDO ASSINATURA.

18/06/2018, 16:14

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

20/04/2018, 15:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2017, 14:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2017, 10:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/09/2017, 12:28

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

26/09/2017, 12:27

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2017, 13:02