Execução Fiscal 0005256-98.2015.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 25.009,66

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DE MOURA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/10/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 12:21

Juntada de manifestação

20/10/2021, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 14:29

Juntada de petição intercorrente

18/10/2021, 11:32

Juntada de Certidão

14/10/2021, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 09:48

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 09:48

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE MOURA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:16

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 18:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005256-98.2015.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO PEREIRA DE MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PEREIRA DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(50)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/10/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 12:21

Juntada de manifestação

20/10/2021, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•21/10/2021, 12:21

Ato ordinatório

•18/10/2021, 14:29

18/10/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 14:29

Juntada de petição intercorrente

18/10/2021, 11:32

Juntada de Certidão

14/10/2021, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 09:48

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 09:48

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE MOURA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:16

Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 18:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005256-98.2015.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO PEREIRA DE MOURA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PEREIRA DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 18:50

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 18:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido da ssj

09/02/2021, 12:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - fho. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 03:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - fho

27/08/2019, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg

05/07/2019, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2019, 17:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - jsg

07/06/2019, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - NSM

04/06/2019, 09:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/06/2019, 09:47

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - NSM

15/04/2019, 14:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/04/2019, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - fho

03/07/2018, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG

08/06/2018, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2018, 15:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS ENTREGUES EM CARGA EM 06/04/2018 - LCP

05/04/2018, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - css

04/04/2018, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2018, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2018, 11:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - ATÉ DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA - JRN

21/06/2016, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

05/05/2016, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

05/05/2016, 09:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LCP

04/03/2016, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - fho

03/03/2016, 07:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 700

23/02/2016, 12:16

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - jrn

09/12/2015, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - jrn

09/12/2015, 16:11

CONCLUSOS PARA DECISAO - JRN

22/10/2015, 15:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - als

16/10/2015, 18:55

INICIAL AUTUADA - als

16/10/2015, 18:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALS

16/10/2015, 10:54

Ato ordinatório

•14/10/2021, 09:48