Execução Fiscal 0014658-85.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2014

Valor da Causa

R$ 43.951,58

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NILSON DA SILVA FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLON FRANCA GOMES DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2026, 11:22

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

22/04/2026, 11:22

Conclusos para decisão

28/03/2026, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2026, 14:42

Juntada de manifestação

02/02/2026, 11:07

Juntada de manifestação

05/08/2025, 21:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/07/2025, 16:30

Juntada de certidão

30/07/2025, 16:30

Juntada de Certidão

24/07/2025, 20:38

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2025, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 20:38

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:51

Juntada de petição intercorrente

15/05/2025, 16:56

Juntada de Certidão

14/05/2025, 16:24

Todas as movimentações(121)

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2026, 11:22

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

22/04/2026, 11:22

Conclusos para decisão

28/03/2026, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2026, 14:42

Juntada de manifestação

02/02/2026, 11:07

Documentos

Decisão

•24/07/2025, 20:38

Decisão

•24/07/2025, 20:38

Juntada de manifestação

05/08/2025, 21:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/07/2025, 16:30

Juntada de certidão

30/07/2025, 16:30

Juntada de Certidão

24/07/2025, 20:38

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2025, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 20:38

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:51

Juntada de petição intercorrente

15/05/2025, 16:56

Juntada de Certidão

14/05/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 16:24

Juntada de Certidão

19/12/2024, 13:57

Juntada de Certidão

16/12/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 15:32

Juntada de Certidão

22/11/2024, 08:26

Juntada de manifestação

06/11/2024, 14:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:53

Juntada de petição intercorrente

24/09/2024, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 15:01

Juntada de Certidão

23/09/2024, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:01

Conclusos para despacho

23/09/2024, 11:20

Juntada de manifestação

22/09/2024, 10:32

Juntada de manifestação

22/09/2024, 10:28

Juntada de manifestação

22/09/2024, 10:25

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/09/2024, 11:53

Juntada de Certidão

16/09/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 11:53

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:09

Juntada de manifestação

13/09/2024, 13:40

Decorrido prazo de NILSON DA SILVA FIGUEIREDO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2024, 09:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/07/2024, 09:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/07/2024, 09:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/07/2024, 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2024, 10:06

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 08:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:38

Juntada de Certidão

02/02/2024, 16:05

Juntada de Certidão

30/01/2024, 17:20

Juntada de manifestação

12/01/2024, 19:25

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 14:27

Juntada de Certidão

11/01/2024, 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/01/2024, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/01/2024, 14:27

Conclusos para decisão

27/10/2023, 11:30

Processo Desarquivado

27/10/2023, 11:30

Juntada de manifestação

24/10/2023, 15:19

Juntada de manifestação

24/10/2023, 11:03

Arquivado Provisoramente

06/07/2023, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/08/2022, 18:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 20:20

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 18:58

Conclusos para despacho

22/03/2022, 08:16

Juntada de manifestação

05/03/2022, 20:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 22:06

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 08:06

Juntada de Certidão

31/01/2022, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 08:06

Conclusos para despacho

29/01/2022, 10:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:32

Decorrido prazo de NILSON DA SILVA FIGUEIREDO em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:05

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2021, 13:09

Juntada de Certidão

04/08/2021, 13:09

Expedição de Comunicação via sistema.

04/08/2021, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 13:09

Conclusos para despacho

04/08/2021, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

16/07/2021, 02:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/07/2021.

16/07/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014658-85.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: NILSON DA SILVA FIGUEIREDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NILSON DA SILVA FIGUEIREDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

15/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 19:22

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 19:22

Juntada de certidão de processo migrado

14/07/2021, 19:21

Juntada de volume

21/06/2021, 22:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/11/2020, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME A SITUAÇÃO ATUAL DO ACORDO DE PARCELAMENTO NOTICIADO À FL. 43, INDICANDO O NÚMERO DE PARCELAS ADIMPLIDAS, O PRAZO RESTANTE E OS TERMOS INICIAL E FINAL DO ACORDO, BEM COMO REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

07/10/2020, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2020, 07:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/09/2015, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 02/09/2015 (PROT. 4422).

02/09/2015, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 02/09/2015 (PROT. 4422).

02/09/2015, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/09/2015, 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

26/08/2015, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/08/2015, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO POR 55 (CINQUENTA E CINCO) MESES (FL. 43). 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - ISTO POSTO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO EM QUE VIGORAR O PARCELAMENTO. 4 - INTIME-SE.

18/08/2015, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2015, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO( FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 55 MESES. PROTOCOLADO EM 23/07/2015. (PROT. 3843)

23/07/2015, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO( FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 55 MESES. PROTOCOLADO EM 23/07/2015. (PROT. 3843)

23/07/2015, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

23/07/2015, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO

15/07/2015, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2015, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2015, 08:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2015, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO SUSPENSAO DO PROCESSO POR UM ANO. PROTOCOLADA EM 08/04/2015 (PROT. 1716).

10/04/2015, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO SUSPENSAO DO PROCESSO POR UM ANO. PROTOCOLADA EM 08/04/2015 (PROT. 1716).

10/04/2015, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

08/04/2015, 15:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

18/03/2015, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2015, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2015, 12:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE NILSON DA SILVA FIGUEIREDO-EM PARTE CUMPRIDO

12/02/2015, 15:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE NILSON DA SILVA FIGUEIREDO.

09/01/2015, 15:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE NILSON DA SILVA FIGUEIREDO.

09/01/2015, 15:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2015, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite-se

03/12/2014, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2014, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRBUIÇÃO.

11/11/2014, 17:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/11/2014, 16:28

INICIAL AUTUADA

11/11/2014, 16:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2014, 16:15

Ato ordinatório

•14/05/2025, 16:24

Ato ordinatório

•14/05/2025, 16:24

Despacho

•23/09/2024, 15:01

Despacho

•16/09/2024, 11:53

Decisão

•11/01/2024, 14:27

Despacho

•24/06/2022, 18:58

Despacho

•31/01/2022, 08:06

Despacho

•04/08/2021, 13:09